No segundo boletim Em dia com o Direito desta semana, o assunto são os encarcerados no Brasil. Segundo levantamento realizado em 2016 pelo Departamento Penitenciário Nacional, o número de presos no país é de 725 mil pessoas, sendo que nosso sistema carcerário oferece, oficialmente, pouco menos de 370 mil vagas.
Ou seja, a taxa de ocupação de nossas prisões chega a quase 200%, com 80% dos estabelecimentos superlotados. Desse número, 40% dos presos correspondem às chamadas prisões provisórias, isto é, são pessoas encarceradas que ainda não foram condenadas.
Os crimes mais comuns pelos quais essas pessoas estão presas são tráfico de drogas. Do total de presos, 55% são jovens de 18 a 29 anos. Esse dados fazem do Brasil o terceiro no ranking dos países que mais encarceram no planeta.
O Em dia com o Direito é produzido e apresentado por alunos do curso de especialização em Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas e coordenado pelo professor Nuno Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
Ouça, no link acima, a íntegra do boletim.
