Discutir a implantação de um Complexo de Regulação da Atenção à Saúde Regional, tanto para atendimentos de urgência como eletivos, em apoio à Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) do Estado, que fica na capital. Esse foi o objetivo de um encontro realizado no dia 2 de julho no campus da USP, em Bauru, coordenado pelo Departamento Regional de Saúde (DRS 6 – Bauru) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Bauru e a Universidade de São Paulo.
O evento reuniu cerca de 70 participantes, entre prefeitos e secretários de Saúde de 17 municípios da região, gestores de hospitais e de serviços do Sistema Único de Saúde – Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho) da USP, Hospital Estadual de Bauru e Famesp- , além de representantes do sistema de saúde estadual, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e de universidades – Faculdade de Odontologia de Bauru daUSP, representada pelo seu diretor em exercício, professor Guilherme Janson; Unesp de Bauru e de Botucatu; e Faculdades Integradas de Bauru-FIB. Também foram convidadas autoridades do Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público.
O professor José Sebastião dos Santos, coordenador do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, destacou que “a Universidade tem o privilégio de propiciar um ambiente para a discussão e elaboração conjunta de um novo conceito de acesso à saúde, com governança regional do processo de ordenação dos serviços”.
De acordo com o professor, a proposta é tornar real uma política pública, organizando um complexo regulador da assistência na região. “Trata-se de um serviço que vai pertencer ao Sistema Único de Saúde, com profissionais de saúde – médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos – que irão receber as chamadas da população e avaliar a necessidade e risco, para encaminhar o paciente para o melhor local e na melhor hora, agilizando o atendimento da população”, explicou.
Santos ressaltou que a atuação da Universidade será na avaliação e apoio desse processo. “Os profissionais de saúde precisam de protocolos clínicos e de regulação. A Universidade contribui então na elaboração desses protocolos e de um bom sistema de informação, subsidiando essa estrutura do complexo regulador”. Outro aspecto importante é que, além do benefício à população, a proposta favorecerá “um bom ambiente para formar os futuros profissionais de saúde”, pontuou o professor.
Para o médico Paulo Eduardo de Souza, diretor técnico do Departamento Regional de Saúde (DRS 6 – Bauru), há uma necessidade de reorganização e aprimoramento do sistema. “Atualmente a Cross é centralizada, e nem sempre responde às necessidades da emergência e urgência. Pensamos que a regionalização é a saída, com oportunidade de resolução muito maior”, afirmou.
“Nossa expectativa é enfrentar os problemas que historicamente causam grande infortúnio à população. Essa é uma construção entre os gestores municipais e o DRS, e temos a Universidade para trazer o embasamento teórico e científico”. O diretor regional de saúde informou ainda que a previsão é implantar o complexo regulador em 60 dias, que deverá funcionar, inicialmente, para as 18 cidades da região de saúde de Bauru. Uma vez exitosa, a iniciativa contemplará toda a área de cobertura do DRS 6, que integra 68 municípios e uma população de mais de 1.624 milhão de habitantes.
Também presente no evento, o prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta, reforçou a importância do início desse processo. “O controle das vagas de internação fica na Cross em São Paulo, com a dificuldade de não conhecer a realidade da região, e isso dificulta muito para as prefeituras, principalmente para as secretarias de Saúde. A ideia é que essa regulação das internações e das cirurgias eletivas fique no município de Bauru, mas atendendo toda a macrorregião”, frisou.
Já o médico José Eduardo Fogolin Passos, secretário municipal de Saúde de Bauru – que apresentou a proposta do complexo regulador regional –, disse que a iniciativa irá trazer um ganho fundamental para todos os municípios da região. “Hoje, todos os secretários de Saúde sabem da dificuldade de internar um paciente, principalmente na urgência. E quando você traz essa regulação para a região e controla essa internação, isso facilita muito o processo”, assinalou.
Para o secretário, essa proposta de cogestão do Estado e dos municípios na regulação, com a participação técnica da Universidade, deverá “diminuir o tempo de espera para internação, para urgência e para exames”. Além disso, lembrou que “existe hoje um conjunto de fatores que favorece esse processo: o apoio da academia, da Universidade de São Paulo; o interesse do Estado em descentralizar a regulação; e os municípios querendo participar dessa governança”.
Fogolin esclareceu ainda que a intenção é “iniciar esse trabalho com médicos do município que já fazem uma regulação regional pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e utilizar o recurso que hoje o Estado coloca na regulação da Cross em São Paulo nesse complexo regional”.
Estrutura e próximas etapas
De acordo com a proposta, para a implantação do Complexo de Regulação da Atenção à Saúde Regional deverá ser utilizada a estrutura já existente do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) em Bauru. A ideia é integrar ainda as estruturas do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (Cobom), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) regional e Defesa Civil.
Os principais objetivos do complexo são tornar a regulação do acesso descentralizada e mais próxima da realidade regional, reduzir o tempo de espera para internações de urgência e aumentar o acesso dos pacientes aos atendimentos eletivos, como consultas, exames e cirurgias.
A próxima etapa, agora, será a elaboração de uma carta de intenção assinada pelos prefeitos da região, que deverá ser enviada junto com o projeto ao secretário estadual da Saúde, Marco Antonio Zago (ex-reitor da USP), ainda neste mês de julho.
(Tiago Rodella, Assessoria de Imprensa HRAC/USP-Bauru)
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Fotos: Tiago Rodella, HRAC/USP-Bauru