A legalidade de um processo ilegal

Decisão do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil considerou ilegal o impeachment de Dilma Rousseff

 07/02/2017 - Publicado há 8 anos     Atualizado: 24/04/2017 às 13:11

Logo da Rádio USP

logo_radiousp790px

00_zero

20170207_00_impeachment

O Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil considerou ilegal o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A argumentação é de que, em democracias presidencialistas, não se pode impedir um chefe de Estado por razões políticas. A aprovação ou desaprovação de um governo deve ser resolvida por eleições diretas, não por ato do Parlamento. Como todos sabem – e apesar desse parecer do Tribunal – o processo de impeachment teve prosseguimento e, para todos os efeitos, foi considerado legal.


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.