Presidente da COP aponta saídas para crise orçamentária e indica providências como maior transparência das contas, acompanhamento da execução dos orçamentos e responsabilidade fiscal
Desde o dia 11 de fevereiro, o professor e diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP), Sigismundo Bialoskorski Neto (foto), responde pela presidência da Comissão de Orçamento de Patrimônio (COP) da USP.
A Comissão de Orçamento e Patrimônio tem a competência de elaborar a proposta do orçamento-programa da Universidade, deliberar sobre propostas de criação, modificação e extinção de funções administrativas; além de deliberar sobre aceitação de legados e doações feitos à USP, quando clausulados, sobre pedidos de transposição e suplementação de verbas, sobre acordos entre a USP, suas Unidades, Museus, órgãos de Integração, órgãos complementares e entidades oficiais ou particulares, e, ainda, sobre propostas de criação, modificação e extinção de órgãos administrativos.
Mesmo com todas essas competências definidas pelo Conselho Universitário, o novo presidente da COP diz que seriam oportunas algumas atividades para o seu pleno funcionamento. E, alerta para os vários fatores que contribuíram para a situação de comprometimento do orçamento da Universidade, assunto que ganhou destaque nos últimos dias, em especial, o gasto com pessoal. “Nesse período, talvez teria faltado para a USP um acompanhamento periódico mais detalhado da execução orçamentária, além de uma controladoria centralizada”, afirma o professor Sig, como é conhecido o novo presidente da COP. Ainda segundo o professor, o equilíbrio nas contas da Universidade dependerá de como a Universidade irá fazer a gestão de recursos escassos e, principalmente, da gestão da folha salarial.
Para um planejamento e acompanhamento mais efetivos e transparência nos gastos, o professor Sig aponta algumas saídas, como um Plano Plurianual da USP, envolvendo os três últimos anos da nova gestão reitoral, mais o primeiro ano da próxima gestão. “Esse plano deveria ser elaborado de forma participativa, contendo parâmetros gerais de montantes reservados a salários e encargos, custeios e investimentos e levando em consideração o cenário econômico para o período”.
O professor diz também ser favorável ao acompanhamento mais preciso da execução orçamentária da Universidade. “Poderíamos ter, na USP, alguns instrumentos importantes de gestão, como um relatório de execução orçamentária trimestral, que poderia ser apreciado pelo Conselho Universitário. Também uma controladoria, além de um sistema de auditoria interna centralizado e complementar. A responsabilidade fiscal também deve ser uma das exigências para os dirigentes da USP”, afirma.
O presidente vai mais longe e afirma que o Orçamento Anual da USP deveria obrigatoriamente ser único, contemplar tanto as dotações básicas, como as receitas próprias em uma mesma peça. Esse, diz ele, deveria ser mais descentralizado, ou seja, com maior autonomia nas unidades, assim como um plano detalhado das obras.
Sobre a gestão do fundo de reserva da Universidade, o professor indica que ele deve ser incorporado no orçamento e seu controle deve ser transparente como todo o restante do orçamento. “Esse fundo de reserva deveria conter, por segurança, montantes financeiros mínimos proporcionais a aproximadamente três meses da folha de pagamento, incluindo aposentados”.
Transparência orçamentária
A COP, segundo Sig, deveria ser uma Comissão Técnica para tratar de Orçamento e Patrimônio, sempre que possível com representantes das escolas de negócios e economia, auxiliados por representantes das três grandes áreas do conhecimento – exatas, biológicas e humanas -; além de representantes dos funcionários e dos alunos, todos com direito a voto.
O professor propõe que as peças orçamentárias da USP e suas execuções sejam publicadas em site, com acesso livre por toda a sociedade, após sua aprovação e auditoria. “Só assim teremos todo o fluxo financeiro da Universidade sob controle. Devemos nos lembrar que cada vez que um cidadão no Estado de São Paulo vai às compras e gasta, por exemplo, R$ 200, há impostos, cobrança de ICMS e, desses, aproximadamente R$1,20 serão destinados para a USP. Portanto, temos que ter transparência no gasto desses recursos”, afirma.
Também integram a COP os professores da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), Geraldo Roberto Martins da Costa; da Escola de Enfermagem (EE), Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz; do Instituto Oceanográfico (IO), Frederico Pereira Brandini; do Instituto de Psicologia (IP), Gerson Aparecido Yukio Tomanari; e do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG), Laerte Sodré Júnior. Como convidados o coordenador da Administração Geral, o professor da FEARP Rudinei Tonetto, e Peter Greiner Junior e Daniel Coelho, ambos funcionários do Departamento Financeiro da Reitoria.
(Matéria publicada no Portal USP Ribeirão Preto, em 23/04/2014 / Foto: Divulgação)
