Dentro da disciplina de Ética e Governança da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, todas as turmas, com aproximadamente 130 alunos, produziram o Glossário de Ética e Governança. Foram discutidos temas ligados è ética e governança e também ética aplicada às organizações, como comitês de ética, conflitos de interesse, canais de denúncia, gestão de riscos, compliance, integridade, ESG (Environmental, Social, and Governance), Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), washings (social, pink e green), entre vários outros conceitos. O resultado desse projeto de extensão é uma publicação aberta, on-line e gratuita, que está disponível para download neste link.
Segundo a professora Carolina Terra, responsável pela disciplina ministrada no Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo da ECA/USP e organizadora da obra, é um trabalho coletivo, colaborativo e integrado de duas turmas (matutino e noturno) dessa matéria. “São alunos de vários cursos, majoritariamente de Relações Públicas e Turismo, mas também de Administração, Biologia, Programa USP 60+, entre outros, que cursaram um semestre”, comenta na apresentação da obra. Ela acrescenta ainda que o resultado não se esgota nessa produção: “Pretendemos seguir com o projeto de extensão ligado à disciplina, ampliando-o, complementando-o e levando conhecimento gratuito, disponível e on-line a todos que se interessam pelos temas aqui trabalhados”, chamando a atenção para o público leitor: “Pode usar, consultar, recomendar e espalhar”.
Entre os vários verbetes, está Código de Ética, que segundo a publicação, [é um conjunto formal de diretrizes que estabelece como uma organização ou grupo deve agir. Ele dita como representantes de determinada entidade devem interagir com seus fornecedores, clientes, colaboradores, mídia etc., com base na sua cultura e posicionamento social. O documento determina normas para guiar o funcionamento de uma organização e comportamentos esperados pelos seus membros em diferentes situações. Dessa forma, ao compor um Código de Ética, a organização protege a si e aos indivíduos com os quais se relaciona de práticas inadequadas e antiéticas. Cada grupo estabelece para si um código, porém, alguns princípios estão estabelecidos na grande maioria, são eles: respeito aos direitos humanos, transparência e honestidade nas relações com seus diferentes stakeholders e combate às práticas de conflitos de interesses].
Mais complexo, Compliance: [é o conjunto de práticas, diretrizes e procedimentos adotados pelas organizações para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, normas e regulamentos. Originado do verbo em inglês to comply (cumprir), o termo se refere ao ato de aderir a exigências legais e éticas, prevenindo irregularidades, fraudes, corrupção e outras práticas antiéticas, e promovendo a transparência]. Segundo as autoras, “além do cumprimento da legislação, o compliance busca consolidar uma cultura organizacional responsável e a implementação de um programa de compliance efetivo é fundamental para mitigar riscos financeiros, legais e reputacionais, além de evitar penalidades, que podem prejudicar a imagem e os resultados da empresa”. Elas dão como exemplos legislações, como a Lei Anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que têm grande impacto nas práticas de compliance.
Há também termos que se tornaram muito importantes nos dias de hoje. Diversidade, Equidade e Inclusão são valorizadas como um fator de enriquecimento cultural e um catalisador para a inovação e a eficácia, como dizem as autoras. Segundo elas, ”é a junção de três conceitos complementares, cujo objetivo organizacional é promover um ambiente com tratamento justo e igualitário a todos os indivíduos”. Ética e IA, em que a Ética em Inteligência Artificial está relacionada às implicações e responsabilidades associadas ao desenvolvimento e uso de sistemas de IA, abordando questões de privacidade, segurança, justiça e transparência. “Entre os desafios éticos, destacam-se a possibilidade de vieses algorítmicos, que podem reforçar discriminações existentes, e a transparência dos algoritmos, essencial para a responsabilização das decisões automatizadas. Outro aspecto essencial é o respeito à privacidade dos usuários, uma vez que a IA frequentemente coleta e analisa grandes volumes de dados pessoais, como também a IA autônoma levanta questões acerca da tomada de decisões sem supervisão humana e o possível impacto nos empregos e na economia”, informam as autoras do verbete.
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