Recentemente um dos alvos foi o anexo do Cinema Itaú Augusta, um dos nove espaços ainda existentes na Capital. Nabil Bonduki, arquiteto e urbanista, professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, destaca que existem vários instrumentos de proteção ao patrimônio cultural, ambiental e artístico na cidade de São Paulo. No Plano Diretor, essa é uma diretriz muito importante. Foi criada uma Zepec (Zona Especial de Preservação Cultural) para garantir esses espaços. Mas essa não é a única categoria de proteção, como destaca o urbanista.
“Nós temos aspectos relacionados à proteção integral de edifícios, para garantir a sua arquitetura, que é a Zepec-BIR, que corresponde àquela necessidade de proteção do imóvel de uma maneira geral. Existe também a possibilidade de proteção de bairros, de paisagens naturais. No Plano Diretor de 2014 foram criados dois instrumentos novos: Zepec-APC (Área de Proteção Cultural), que visa a proteger o uso de determinados espaços, não necessariamente arquitetura do espaço, como, por exemplo, cinemas de rua, bares, pontos de encontro, pontos de referência significativos da cidade. O outro é o território de interesse da cultura e da paisagem, que visa a garantir que certos territórios, vários bairros que tenham interesse cultural sejam protegidos.”
O mercado imobiliário tem grande influência no Plano Diretor, e isso precisa ser regulado com instrumentos que olhem outros pontos de vista de outros segmentos da sociedade. O que acontece muitas vezes é que o interesse imobiliário acaba prevalecendo, porque na verdade é o interesse econômico que está presente ali, e o interesse econômico muitas vezes pesa mais do que os outros interesses difusos como o ambiente, a cultura e mesmo uma questão social.
Espaços de interesse cultural
As Zepec-APC são uma alternativa para manter em determinadas localizações espaços de interesse cultural, afetivo e de relacionamento para as pessoas. Um exemplo dessa situação foi o caso do Cine Itaú, que foi vendido para uma incorporadora, mas teve seu local protegido. “Ele funciona de modo que o empreendedor possa fazer um novo empreendimento naquele local, mas tem que inserir dentro daquele novo empreendimento uma área correspondente, um espaço correspondente àquela atividade que se quer proteger. Por exemplo, se fizer um edifício, manter no térreo dele ou no primeiro andar um cinema ou uma área de sociabilidade, um bar, uma área de encontro, como é o caso do Ó do Borogodó.”
Bonduki prossegue e diz que há vários espaços dentro da cidade que estão ameaçados de desaparecer, “principalmente porque alguns desses espaços estão localizados em áreas de muito interesse do mercado imobiliário, que tem um poder econômico que essas atividades não têm. O objetivo desse instrumento é evitar o desaparecimento dos cinemas de rua, dos teatros de rua, lugares que são pontos de encontro importantes. Eles estão ameaçados de desaparecer, sim, e, por isso, esse instrumento é tão importante, e veja que são instrumentos que não inviabilizam a ação do mercado imobiliário, mas que compatibilizam uma ação imobiliária com a proteção dos espaços de interesse cultural”.
A mobilização popular é fundamental para evitar que as leis sejam burladas. Esse novo dispositivo funciona desde que a população declare claramente, através de abaixo-assinados, de manifestações, que aquele local deve ser protegido.
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