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A cidade de São Paulo ganhou o posto de capital brasileira com a menor taxa de homicídios no País. Entre 2001 e 2015, a redução foi de 82,6%, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Entretanto, essa queda não ajudou a aumentar o sentimento de segurança de seus habitantes, segundo a pesquisadora em saúde pública da Faculdade de Medicina (FM) da USP, Maria Fernanda Peres.
A pesquisadora aponta que a insegurança, mesmo após a redução da violência na cidade, se deve à violência policial e à expansão do crime organizado na cidade. “São Paulo ainda convive com graves violações de direitos humanos: violência policial, linchamentos e execuções sumárias, em que o Estado ativamente mata ou deixa morrer”, afirma, em discussão sobre violência e jovens em São Paulo e na Colômbia organizada pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, no início de dezembro.
A queda dos homicídios na cidade ocorreu após grande período de crise e aumento da violência entre os anos 1980 e 2000, quando a taxa de mortalidade por agressões aumentou de menos de 20 para mais de 65 por 100 mil habitantes, de acordo com dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Segundo Maria Fernanda, a causa da recente queda da violência na cidade ainda é incerta. Entre as hipóteses, a pesquisadora cita as políticas de segurança pública, como investimento em efetivo de policiais, sistemas de informação e ações no campo da inteligência policial, o desarmamento e a atuação de ONGs, principalmente em regiões periféricas com taxas de mortalidade por homicídio altas. Pode ser considerado, também, o papel das prefeituras, por meio de suas políticas de ocupação do espaço urbano, investimentos em iluminação pública e na recuperação de praças, além da redução da proporção de jovens na população.
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Um dos principais motivos apontados para a redução dos homicídios na cidade, porém, é a atuação e o crescimento do Primeiro Comando da Capital (PCC). “O PCC tem um código de conduta rígido, regras estabelecidas, penalidades muito claras, entre elas a pena de morte. Não é possível, nesse mecanismo, o homicídio como uma decisão individual por vingança pessoal, há uma regulação muito forte do direito de matar que ocorre dentro desses espaços, os tribunais do crime, que hoje mediam conflitos pessoais” afirma.
Medellín como exemplo
A cidade de Medellín, na Colômbia, é hoje modelo na América Latina da redução da violência em grandes centros urbanos. A violência na cidade caiu 85% nos últimos 15 anos, de acordo com pesquisa do Instituto Igarapé. Um dos principais fatores para a redução é o estabelecimento, em suas políticas públicas de prevenção da violência, do diálogo com as organizações criminosas, segundo o membro do Núcleo de Estudos de Violência (NEV) da USP, Bruno Paes Manso. Hoje, a cidade atrai autoridades em segurança e saúde pública que pesquisam meios de reduzir a violência nas grandes cidades mundiais.
São Paulo, apesar da grande queda no número de homicídios, não é considerada modelo de aumento de segurança. De acordo com Paes Manso, em São Paulo não há a discussão de como evitar o ingresso do jovem que cresce na periferia na criminalidade. “É pela falta de discussão dos laços comunitários locais, como a educação pode discutir e como a gente pode disputar esses jovens vulneráveis com o mundo do crime. Isso é uma lacuna em nossa discussão de política de segurança pública, que em Medellín está muito presente”, afirmou, durante a discussão no IEA.
Fatores que contribuem para a violência nas grandes cidades
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta como causas da grande presença de jovens na criminalidade fatores de vulnerabilidade, proporcionados pela vida em grandes cidades e agravados pela habitação em regiões periféricas. Entre os fatores de vulnerabilidade, que contribuem para o aumento da violência nos grandes centros urbanos, estão relacionamento familiar conturbado, presença de gangues, circulação de armas de fogo na comunidade, tráfico de drogas e enfraquecimento da coesão social, além das características sociodemográficas, como a questão da legitimidade e confiança nas instituições, sobretudo de segurança, investimento em políticas sociais, normas culturais que sustentam violência de gênero e características de personalidade.
