Blog

Nesta semana, o colunista Renato Janine Ribeiro comenta, a partir de uma perspectiva moral e legal, o reembolso de R$ 157 mil que o deputado federal Marco Feliciano recebeu da Câmara dos Deputados em razão de um tratamento odontológico. O parlamentar disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo, e que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

Segundo Janine, do ponto de vista legal, não há infração, apesar de o valor ter ultrapassado o limite estabelecido, pois existe previsão legal de autorização quando esse limite é ultrapassado. Porém, do ponto de vista ético e moral, Janine afirma que é contestável que esse limite possa ser superado e, às vezes, desmedido. O colunista também questiona o aspecto estético do tratamento pelo fato de ser custeado com dinheiro público. Para o professor, não é dever do Estado custear despesas excessivas de pessoas que estejam em posições de poder.

Janine faz ainda um questionamento: quem está em uma posição de poder deve extrapolar o uso dessa posição de poder? Para o professor, parece ser correto que políticos e pessoas que estão no governo sejam atendidos de uma forma digna pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por algum outro sistema, mas dentro de valores compatíveis com aquilo que o Brasil pode pagar.

“O que não se pode admitir é que uma pessoa, por estar em um cargo de poder, no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, abuse dele. E o que a gente volta e meia vê é que pessoas que têm esse poder de votar ou de emitir sentenças se beneficiem disso em demasia, como auxílio moradia para juízes, como os membros do Judiciário, que recebem salário acima do teto constitucional, e, no caso, quando alguém que tem recursos faz uma cirurgia desse tipo, como foi relatado. Isso eu acho duvidoso”, destaca.

Ouça, no link acima, o áudio na íntegra da coluna Ética e Política