A Rádio USP conversou com o professor Maurício Zanoide de Moraes, de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, sobre os próximos passos da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o pré-candidato à Presidência da República “só teria condições de concorrer se a condenação não existisse, contudo, ele pode conseguir uma liminar junto aos tribunais superiores”. Zanoide explica que Lula pode disputar a presidência com base nessa liminar, que pode ser concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente foi condenado em primeira instância pelo Juiz Sérgio Moro e, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão. Desde então, a defesa do ex-presidente vem entrando com processos de solicitações de habeas corpus.
O primeiro pedido – negado – foi feito ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 30 de janeiro, e, posteriormente, no dia 2 de fevereiro, para o STF, que ainda não manifestou sua posição.
Ouça a entrevista acima.
