A Reitoria da USP divulgou, nesta quarta-feira, 30 de novembro, um informe sobre o Estatuto do Docente e o novo Regimento da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), que promovem o aprimoramento do regime de trabalho, de avaliação e de progressão na carreira docente. Leia a seguir na íntegra:
Depois da aprovação, pelo Conselho Universitário, do Estatuto do Docente e do novo Regimento da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), a avaliação na USP entra em um novo patamar. As normas aprovadas na reunião do dia 8 de novembro, após meses de debates e sugestões de aperfeiçoamento, podem ser lidas no site da Reitoria.
A nova CPA, que definirá o roteiro e o calendário de avaliação, será instalada em breve com suas duas câmaras, uma voltada para a avaliação institucional e outra para as atividades docentes.
O projeto acadêmico será a peça fundamental de toda essa engrenagem e as Unidades, os Departamentos e os docentes serão essenciais para que o processo funcione em harmonia.
Uma das principais inovações da nova sistemática é que cada docente, em seu projeto acadêmico, terá a oportunidade de definir, levando em conta as diretrizes do Departamento e o período de avaliação, as especificidades referentes à sua contribuição para as atividades-fim da Universidade.
Desse modo, um professor que pretenda, por exemplo, ser avaliado prioritariamente por suas atividades no ensino de graduação terá a oportunidade de assim estabelecer em seu projeto acadêmico, assim como um docente pode escolher a pesquisa, a cultura ou a extensão como sua área de atuação principal. Isso certamente não impede que cada um desenvolva ações nos outros eixos.
A priorização da produção científica, literária, filosófica ou artística, de inovação tecnológica, curadoria, residência médica ou multidisciplinar em saúde, bem como a atuação significativa em política científica ou cultural decorre da enorme diversidade de perfis que encontramos em uma Universidade que possui cerca de seis mil docentes.
Um círculo virtuoso será formado: o projeto acadêmico do docente estará integrado ao do Departamento que, por sua vez, estará associado ao projeto da Unidade.
E quais serão os impactos dessa avaliação na vida da USP?
Para o docente, os resultados servirão de referência para a progressão horizontal na carreira.
Para a Unidade, resultados ao final do ciclo avaliativo, que será de cinco anos, gerarão subsídios para a definição da política acadêmica institucional, que poderá levar a mais recursos para investimento, pessoal ou outros custeios.
Para a Universidade, a avaliação se constituirá em uma ferramenta importante para o planejamento e para a gestão universitária. Acima de tudo, será instrumento basilar para a evolução acadêmica institucional e dos docentes.
Para a sociedade, representará a necessária forma de prestação de contas dos recursos por ela aqui investidos.
É assim, juntos e com ações concretas, que superaremos os desafios para que a USP continue a avançar em sua excelência acadêmica.
A Reitoria