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Um acordo entre o Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e a Justiça Federal, em São Paulo, permitirá que a instituição de saúde seja um local de prestação de serviços para pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo e foram condenadas pelo Judiciário ao cumprimento de pena alternativa. A resolução foi assinada no dia 18 de maio e tem como objetivo a ressocialização dos infratores.
As penas restritivas de direito, conhecidas como “penas e medidas alternativas”, são destinadas a infratores de menor potencial ofensivo com base no grau de culpabilidade, nos antecedentes, na conduta social e na personalidade, substituindo ou restringindo a aplicação da pena de prisão. É uma medida punitiva que não afasta o autor da infração penal do convívio social e familiar.
O acordo entre a justiça e o hospital prevê um plano de trabalho considerando o perfil da escolaridade e de experiência profissional daqueles que irão cumprir as penas. A Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal será responsável pela execução e acompanhamento da prestação de serviço ao hospital. Ela também faz avaliação psicossocial e de potencialidades do infrator, como a experiência profissional, graduação, conhecimentos e habilidades, para saber se ele preenche os requisitos dos postos de trabalho oferecidos pelo HC.
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Em média, o complexo de saúde tem um fluxo diário de 43 mil pessoas, o que faz com que haja vagas para diversos tipos de serviço, segundo o superintendente do Hospital das Clínicas, Antônio José Rodrigues. Ele disse que o principal setor que deve receber esses profissionais é o administrativo.
Rodrigues lembra que, desde 1990, o Instituto Central do HC já era uma unidade receptora de infratores que cumpriam medidas alternativas, em uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. “A grande mudança é que com esse convênio os serviços são prestados com todos os institutos que compõem o Hospital das Clínicas, como Instituto Central, Instituto do Coração, Instituto de Radiologia, Instituto de Psiquiatria, Instituto da Criança etc.”
O Hospital das Clínicas está aguardando a justiça encaminhar o primeiro grupo para cumprir a pena no local.
O Jornal da USP no Ar, um programa da Rádio USP em parceria com a FMUSP e o Instituto de Estudos Avançados, conversou com o superintendente do hospital, que deu mais detalhes dessa parceria. Ouça:
