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O Estado de São Paulo abriga 35% dos presos de todo o País e, desta parcela, apenas 7% continuam os estudos dentro da prisão. Segundo o professor da Faculdade de Educação (FE) da USP Roberto da Silva, o baixo índice se dá tanto pela falta de interesse quanto pelas péssimas condições em que o ensino é oferecido. Uma proposta pioneira iniciada neste mês tenta solucionar parte do problema.

Voltado a professores que atuam em unidades prisionais e socioeducativas da região Centro-Oeste de São Paulo, um curso criado pela FE busca proporcionar formação continuada a estes profissionais, orientando sobre as especificidades que envolvem a docência em regimes de privação de liberdade.

“Adota-se dentro dessas unidades o modelo de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que se mostra de difícil execução, sobretudo porque os professores que são lotados nesses locais não recebem formação para isso. Eles tentam fazer dentro das unidades aquilo que estão habituados a fazer em escola pública, e não dá certo”, pondera o professor Silva, coordenador do curso. Há condições específicas que devem ser levadas em conta em relação a adolescentes, mulheres e homens, mas a regra geral, segundo o professor, é que todos têm uma defasagem escolar muito grande. “A maioria já rompeu com a escola antes do primeiro ato infracional”, afirma.

O projeto dialoga diretamente com o estudo de doutorado de Carolina Bessa orientado por ele. Cruzando mapas, a pesquisadora percebeu que embora houvesse diversas unidades prisionais e da Fundação Casa próximas a universidades públicas de São Paulo, não havia um ponto de contato entre elas. Na região da Cidade Universitária, por exemplo, há cerca de 10 mil presos.

Por meio de uma parceria com a Diretoria de Ensino Regional Centro- Oeste de São Paulo, o curso foi oferecido aos professores da rede estadual e começou no dia 12 de agosto. As aulas são ministradas todos os sábados na USP. A proposta é que, ao final da formação, cada participante construa um Projeto Político-Pedagógico de ensino em prisões, com apoio dos laboratórios e docentes da Faculdade de Educação, para ser implementado já no ano que vem.

A única universidade do País que possui um projeto institucionalizado de trabalho com prisões é a estadual da Paraíba (UEPB), em que há atividades de extensão para o Complexo Prisional de Campina Grande. “A USP só possuía atividades pontuais voltadas para o ensino em prisões, algumas desenvolvidas pelo próprio professor Roberto. Mas é preciso explorar melhor o nosso tripé da extensão e criar atividades institucionalizadas”, afirma Carolina.

Segundo a pesquisadora, a extensão é a melhor maneira de atingir este objetivo, pois é o contato entre a universidade e a sociedade, com a vantagem de não exigir o pré-requisito de participação como acontece no ensino, ou seja, o vestibular. “A pesquisa já contempla bastante o tema da educação em prisões, precisamos agora estender isso para a extensão.” Outras universidades da América Latina, como na Argentina, já possuem atividades neste formato.

O curso, explica o coordenador Roberto da Silva, é um piloto que visa não apenas a criar um Projeto Político-Pedagógico adequado para o ensino em prisões, como também inspirar outros projetos semelhantes. “O modelo que estamos fazendo aqui, de a USP identificar e atender à demanda em torno do seu território, é o mesmo modelo que a gente quer para as outras universidades de todo o Estado”, diz.

A tese de doutorado de Carolina Bessa, sobre a responsabilidade das universidades públicas na educação em prisões, será defendida na Faculdade de Educação da USP no dia 31 de agosto.

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