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Foto: George Campos/USP Imagens
Conteúdos disponíveis em canais da USP ajudam a pensar sobre a democracia no Brasil
No Dia Internacional da Democracia, videoaulas, palestras, podcasts e textos disponíveis nos acervos da Universidade trazem diferentes olhares sobre esse regime político
14/09/2020
David Ferrari
Data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, o Dia Internacional da Democracia, em 15 de setembro, é uma oportunidade de se debater e refletir sobre o regime político presente na maioria dos países ocidentais, que passa atualmente por várias tensões e crises. Construída com base na inclusão, na igualdade de tratamento e na participação, a democracia é considerada pelas principais organizações internacionais um alicerce fundamental para a paz, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos. A democracia também está incluída na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Objetivo 16, que reconhece “os vínculos indivisíveis entre sociedades pacíficas e instituições efetivas, responsáveis e inclusivas”. Nesse sentido, o desafio atual é, de acordo com a ONU, tornar as democracias mais inclusivas, trazendo os jovens e marginalizados para o sistema político.
Confira a seleção elaborada pelo Jornal da USP com alguns conteúdos sobre o tema, disponibilizados nos principais canais da Universidade.
Origem, perspectivas e consequências da democracia
O USP Analisa, programa da Rádio USP de Ribeirão Preto que aborda assuntos que envolvem a sociedade, elaborou uma série de episódios que discute a democracia em três frentes: o primeiro episódio destaca a origem e as perspectivas desse sistema, o segundo avalia as consequências da exclusão social na democracia, e o último mostra as dificuldades que são encontradas devido às novas tecnologias e o quanto isso pode representar uma ameaça à democracia.
A democracia brasileira pós-1988: contradições e crise política
Na série de três aulas disponíveis no Canal da USP, o professor Marcos Napolitano, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), aborda o processo de redemocratização após a Ditadura Militar no Brasil e as contradições inseridas na democracia pós-Constituição de 1988, destacando as crises políticas geradas pelo regime democrático. O docente destaca os dois impeachments que ocorreram no período de 20 anos, de Fernando Collor de Mello em 1992, e de Dilma Rousseff em 2016.
PARTE 1
PARTE 2
PARTE 3
As instabilidades democráticas do Brasil
Em debate promovido na FFLCH no ano de 2018, os docentes Brasílio João Sallum Junior, Cicero Romão Resende de Araujo, Paulo Martins e Paulo Sérgio Pinheiro discutem a concepção de "crise da democracia brasileira". Eles se aprofundam nas instabilidades causadas pelo tênue processo de impeachment da ex-presidenta Dilma e destacam o período pré-eleição de 2018, que elegeu o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro.
Confira o vídeo do debate A Crise da Democracia Brasileira?
Dois podcasts produzidos semanalmente pelo Jornal da USP trazem a perspectiva de professores da Universidade sobre a relação da democracia com o cotidiano das decisões políticas
José Álvaro Moisés, do podcast A Qualidade da Democracia, é professor de Ciência Política na USP, membro do International Social Sciences Council, da UNESCO e diretor do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP
Clique na imagem para ver os podcasts
André Singer, do podcast Poder e contrapoder, é jornalista e cientista social, professor de Ciência Política na USP. Foi secretário de redação da Folha de S. Paulo, porta-voz da Presidência da República (2003-2007) e secretário de Imprensa da Presidência (2005-2007).
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A democracia nos países latino-americanos
No programa Diálogos na USP, pesquisadores da Universidade debatem sobre como está a democracia na América do Sul, principalmente devido às manifestações ocorridas no Chile, Peru e Equador em 2019. Os debatedores abordam não apenas esses fatos recentes, mas fazem uma síntese dos processos vivenciados nos países sul-americanos durante o século XXI, observando o crescimento de governos de esquerda e agora com governos de direita e extrema-direita. Participam Alberto Pfeifer, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, especialista em América Latina, que atua como coordenador do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (GACInt); e Everaldo de Oliveira Andrade, professor de História Contemporânea da FFLCH e mestre em História Econômica.
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O Seminário Internacional: Democracia e Desigualdades na América Latina, promovido pela FFLCH, se propôs a discutir as diferentes realidades dos países dessa região e contou com a participação dos pesquisadores Moira Zuazo, da Bolívia, Luciano Concheiro, do México, Sebastian Barros, da Argentina, e André Singer, docente da USP. Eles debateram a relação entre democracia e desigualdade social na América Latina e citam, por exemplo, que algumas das causas da desigualdade na região são o avanço das políticas neoliberais nesses países e a falta de representatividade das classes populares nos cargos políticos, o que mostra certa fragilidade da própria estrutura democrática, pois grande parcela da população não é ouvida e nem tem voz.
Clique o player do vídeo, o seminário tem início aos 13 minutos
A Revista USP, número 109, Dossiê democracia na América Latina, também aborda as questões da região, trazendo diferentes perspectivas da democracia nos países latino-americanos, como no México e no Peru. No contexto brasileiro, destaca-se o artigo Democracia na América Latina: da inovação institucional ao velho problema do equilíbrio entre os poderes , escrito por Leonardo Avritzer, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O docente enfatiza o fortalecimento do poder judiciário, principalmente entre o período de 2000 e 2015, porém, para ele, ainda há um desequilíbrio entre os poderes, o que é um "problema histórico das instituições democráticas da região".
Democracia e Fake News
No programa Desafios do Canal USP, a relação entre a verdade factual e a democracia é analisada pelo jornalista e escritor Eugenio Bucci, professor titular da Escola de Comunicações e Artes da USP e articulista no jornal O Estado de S.Paulo.
Relação entre democracia e direitos humanos
O dossiê Direitos Humanos da edição 119 da Revista USP, publicada em 2018, traz o artigo Democracia e políticas públicas de direitos humanos: a situação atual do Brasil, coordenado pelo professor Eduardo Carlos Bianca Bittar, da Faculdade de Direito (FD) da USP, em que ele relaciona a democracia com políticas públicas voltadas aos direitos humanos no contexto brasileiro. Dentre os tópicos abordado pelo docente, destacam-se políticas voltadas às desigualdades socioeconômicas, segurança pública, grupos LGBTs, mulheres, questões ambientais e proteção das terras indígenas. Na concepção do autor, "não é por falta de legislação que os direitos humanos não são cumpridos no Brasil, mas exatamente por falta de eficácia da legislação em geral, e, mais especificamente, por falta de executividade das políticas públicas de direitos humanos, que lhes dariam feição concreta no plano da prevenção, da proteção e da promoção", afirma em seu texto.
Curso aberto sobre qualidade e funcionamento na democracia
A disciplina Qualidade da Democracia, Instituições Democráticas e Cultura Política: A Relação entre Confiança Política e Accountability, ministrada pelo professor José Álvaro Moisés, da FFLCH e aberta à comunidade interna e externa da Universidade, aborda leituras em torno dos conceitos de qualidade da democracia, instituições democráticas e cultura política. Ao todo são nove aulas disponibilizadas em vídeo através do portal E-aulas que trazem conceitos teóricos de democracia, análises sobre o regime político e a insatisfação da população com o sistema.
