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Cerca de 80% do lixo que chega ao mar vem de fontes terrestres. Para combater a poluição no litoral paulista, é necessário um esforço conjunto de todos os moradores do Estado. Um primeiro passo é participar da consulta pública que vai ajudar a construir o Plano de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar para o Estado de São Paulo (PEMALM).
A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Oceanografia (IO) da USP e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) do Estado. Até o dia 23 de outubro, a população de todas as cidades paulistas pode dar sugestões através deste site: https://pemalmsp.wixsite.com/meusite/consulta-pública.
O Plano de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar tem como meta “agregar as diferentes iniciativas sobre o lixo no mar no Estado e criar oportunidade de comunicação e aprendizado na busca de soluções coletivas para esse problema, com vistas a direcionar e embasar a construção de um futuro plano estadual de combate ao lixo no mar”, de acordo com vídeo do projeto (confira abaixo).
O grupo reúne informações desde agosto de 2019 a partir de uma rede colaborativa de pessoas que produzem e têm o potencial de produzir dados sobre lixo no mar no Estado.
A proposta foi construída para integrar outras políticas públicas ambientais e dados científicos sobre a poluição marítima. O grupo compilou todas essas informações e está compartilhando o resultado com a sociedade paulista, que pode contribuir por meio da consulta pública.
“O objetivo desse processo é incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, ampliar a discussão sobre o assunto e validar as decisões tomadas durante a formulação e a definição de políticas públicas de uma forma democrática e legítima”, afirmam os participantes do projeto no vídeo oficial.
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Como contribuir?
Ao acessar a página da consulta pública, há uma introdução sobre a importância de manter o oceano limpo e saudável, o problema dos resíduos sólidos e do lixo no mar, as características do litoral paulista e as lacunas de informação sobre a temática.
Depois, há uma explicação sobre o processo de construção do PEMALM e suas etapas. São apresentados os indicadores propostos para o monitoramento do lixo no mar e há uma descrição da governança do plano. Cada linha do plano está numerada para que, durante a consulta, seja possível indicar onde exatamente a pessoa gostaria de fazer sua sugestão.
É possível sugerir quatro tipos de alterações: correção de texto, inclusão, exclusão ou comentário. Ao selecionar um deles, deve-se indicar a linha correspondente à alteração no texto e justificar a sugestão. Não há limites de sugestões a serem feitas.
A consulta pública é aberta para todas as pessoas interessadas em contribuir com o processo, mesmo que não tenham contribuído em etapas anteriores. Ficará disponível até o dia 23 de outubro, sexta-feira.
Para apresentar soluções acesse: https://pemalmsp.wixsite.com/meusite/consulta-p%C3%BAblica
E para saber mais sobre a problemática do lixo nos oceanos, leia: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2020/06/sima-participa-de-debate-sobre-a-importancia-dos-oceanos/
