.
Conforme aumenta a percepção a respeito dos conflitos internacionais, cresce também o debate sobre como os indivíduos por eles afetados podem ter seus direitos resguardados no âmbito internacional. A partir desse contexto, o professor Guilherme Assis de Almeida, da Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, lançou o livro A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional – Conflitos Armados, Refugiados e Discriminação Racial (CLA, 2018). Nele, o autor busca analisar a origem histórica dos direitos humanos, com o objetivo de explicar sua importância para o mundo contemporâneo.
A obra é dividida em duas partes, sendo a primeira uma análise histórica da proteção da pessoa no direito internacional, que tem início nos séculos 18 e 19, e culmina com a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
Na segunda parte, são analisados os primeiros tratados das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Refugiados e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
De acordo com o professor, as sociedades não são unânimes em relação aos direitos humanos, sendo comum a existência de grupos favoráveis e desfavoráveis, por isso a importância da transformação em norma jurídica da proteção da dignidade da pessoa humana.
Apesar de existirem instituições cujo o objetivo é proteger a dignidade humana em nível internacional, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), seu cumprimento ainda não é realidade em todos os lugares. “A garantia plena desses direitos é um ideal a ser concretizado, e a busca desse ideal é a principal ‘razão de ser’ da transformação do Direito Internacional”, afirma o autor.
O livro está disponível nas livrarias e também pode ser adquirido no site da editora. Além disso, o professor Almeida tem feito palestras divulgando a obra, seguidas de sessão de autógrafos.
As próximas ocorrerão nos dias 22 de agosto, na Universidade Mackenzie Campinas, às 9 horas; 28 de agosto, no Auditório Jorge Tápia, na Universidade de Campinas, às 15 horas; e 31 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná, às 19 horas. Datas futuras serão divulgadas no site da Editora CLA.
