O pensamento jurídico brasileiro passou por diversas mudanças, mas se manteve conectado com as modificações institucionais no País. De acordo com a pesquisadora Luciana Silva Reis, “num primeiro momento, o pensamento era voltado à construção de uma nação e a críticas à ciência do direito formalista”.
Luciana concedeu entrevista aos Novos Cientistas sobre sua tese defendida na Faculdade de Direito (FD) da USP A Modernização Crítica do Pensamento Jurídico Brasileiro no Século 20 – Ciência do direito, ensino e pesquisa. O estudo teve a orientação do professor José Eduardo Faria e objetivou analisar o processo de modernização do pensamento jurídico brasileiro ao longo do século 20. “Num primeiro momento, o pensamento era voltado à construção de uma nação e a críticas à ciência do direito formalista”, descreve Luciana Silva. “Num segundo momento, no período pós-1964, surgiu a necessidade de se compreender o que era o direito legítimo”, descreve a pesquisadora.
Uma das características observadas na pesquisa é que, entre a década de 1930 e o regime militar, boa parte dos juristas eram políticos profissionais que “ensinavam o direito”. Segundo a Luciana, foi o momento em que o pensamento jurídico estava voltado à construção da nação. “Eram os ideólogos do Estado Novo”, pontua Luciana. O regime, instaurado por Getúlio Vargas e que durou entre 1937 e 1946, foi caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo.
O podcast Os Novos Cientistas vai ao ar toda quinta-feira, às 8 horas, dentro do Jornal da USP no Ar, que é apresentado diariamente pela jornalista Roxane Ré (das 7h30 às 9h30) na Rádio USP FM (93,7 MHz).
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