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“Democracias podem morrer quando líderes eleitos violam as regras democráticas, incentivam a violência, contestam a legitimidade dos adversários e atacam as liberdades civis”, afirma o professor e cientista político José Álvaro Moisés em sua coluna quinzenal para a Rádio USP. Para ilustrar essa afirmação, ele se vale de um estudo do autor Steven Levitsky, cuja obra cita os exemplos de líderes políticos como Vladimir Putin, Erdogan, Nicolás Maduro e Donald Trump. No entanto, para Álvaro Moisés, Levitsky omite um aspecto importante: a sensação dos cidadãos de que não contam no funcionamento da democracia, “o que produz desprezo pelo regime e a ideia de que pouco importa se ele for substituído por alternativas autoritárias”.  Segundo Moisés, o Brasil tem democracia, mas o seu sistema de representação está em crise, algo confirmado por pesquisas de opinião citadas pelo colunista, na opinião de quem o Brasil é um caso extremo de fragmentação partidária, com cerca de 20 partidos nominais e dez efetivos. “Mas os eleitores não se sentem representados, os programas partidários são frágeis em termos de disputas de projetos para o País e não enfrentam os desafios da governabilidade.”

Moisés aponta o sistema eleitoral brasileiro como possuidor de distorções que comprometem as suas funções, “como a desproporcionalidade entre a população das circunscrições eleitorais e seu teto de cadeiras na Câmara, resultando em pesos distintos dos eleitores dos Estados, violando o princípio um homem, um voto. O caso mais grave é o de São Paulo, que deveria ter mais de 100 representantes, mas tem apenas 70, enquanto Roraima, Amapá, Acre e outros têm oito, mas deveriam ter menos”. Para o colunista, todas essas questões são importantes para o aperfeiçoamento da qualidade da democracia, “especialmente neste ano, quando teremos eleições municipais em mais de 5 mil municípios. A disputa do poder local é muito importante no Brasil […] estamos vendo no presente como é importante cuidar para que o Congresso Nacional esteja perto do povo e realmente represente a sociedade brasileira. Essa é uma dimensão fundamental da qualidade da democracia – um Congresso muito conservador, que adota medidas, leis e mecanismos que, na verdade, contrariam a liberdade e a autonomia das pessoas, não é um Congresso capaz de representar efetivamente a sociedade. Temos que levar em consideração isso, particularmente neste ano de 2024, nas eleições municipais”, conclui.

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