Blog

Na última semana, decisões importantes e controversas foram tomadas por cada um dos três Poderes. Em sua coluna A Qualidade da Democracia, o professor José Álvaro Moisés comenta como esses fatos podem interferir na estabilidade política do País.

O primeiro caso foi a demissão do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, ordenada pelo presidente Jair Bolsonaro sem explicação clara. Em seguida, Bolsonaro também demitiu os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. “A tentativa de Bolsonaro apenas serviu para criar instabilidade no interior das Forças e explicitar parte de seus objetivos autoritários”, afirma Moisés.

O segundo caso refere-se ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, que autorizou de forma monocrática a celebração de atos religiosos na pandemia. Nunes Marques ignorou outras decisões da corte, como a autonomia para governadores decretarem medidas de isolamento. O tema volta hoje (7/4) ao plenário do STF.

Há também a decisão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da peça orçamentária, incluiu no relatório um conjunto de manobras contábeis, que estão sendo consideradas pedaladas fiscais. Bittar propôs um corte de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias, como seguro desemprego, Previdência e subsídio para agricultura familiar. Se Bolsonaro sancionar o documento, ocorrerá um crime de responsabilidade.

No contexto de um governo em crise, aparecem mais decisões que colocam em risco a estabilidade democrática. “Nos três casos há sinais evidentes que comprometem a qualidade da democracia no Brasil e sua capacidade de atender às preferências dos eleitores”, comenta o professor. “É evidente que isso pode gerar mais insegurança e mais dificuldades para o funcionamento da democracia no País”, finaliza.

.