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Grande parte da produção de ouro no Brasil apresenta índices de ilegalidade. Dados do Instituto Escolhas mostram que cerca de 50% do ouro comercializado (229 toneladas) no período de 2015 a 2020 era ilegal. Além disso, o garimpo ilegal expandiu em cinco vezes sua atuação em territórios indígenas. Diante desse cenário, a USP e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) firmaram parceria para reforçar o combate à mineração ilegal de ouro no Brasil.

O professor do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica e diretor do Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável (NAP.Mineração) Giorgio De Tomi comenta sobre os objetivos do projeto: “A nossa ideia é impulsionar a transformação desse setor para atender às demandas da sociedade, porque a mineração faz parte dos desafios da transição energética que a gente quer para a segunda metade desse século e todas as medidas de controle das mudanças climáticas. Então, esse tipo de parceria estratégica entre o Ibram e a USP vai ajudar a ter novas abordagens para a gente poder contribuir com essa transformação e fazer com que esse setor atue de forma responsável”. 

Auxílio nas atividades mineradoras 

Na região da Amazônia, a ação de pequenas e médias mineradoras é forte. Para De Tomi, é preciso articular ações de trabalho com esses órgãos: “Em termos de número de títulos minerários, a média e a pequena mineração têm mais de 90% dos minerais. Eles fazem um universo muito importante do setor mineral brasileiro, então conseguir essa transformação trabalhando com tecnologia e trabalhando com apoio é um dos caminhos que a gente acredita que vai fazer a diferença. Não é só oferecer tecnologia, mas é ajudar o pessoal, trabalhar com eles para ajudar a fazer essa tecnologia funcionar para o problema específico de cada região, de cada tipo de mineração”.

Plataforma de compra responsável

Além de mudar a forma como os minérios são explorados, a parceria promoverá a mineração responsável. Um exemplo desse tipo de iniciativa é o combate a vendas ilegais utilizando uma plataforma de compra responsável de ouro desenvolvida pela WWF-Brasil e pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), com participação do NAP.Mineração, sob a coordenação do professor De Tomi. “A ideia é conseguir verificar, atestar a origem desse ouro para poder dar uma segurança ao comprador na hora da transação, que esse ouro vem de uma origem adequada. Essa plataforma permite que o comprador de ouro, na hora da primeira transação, quando o ouro sai do mineral e vira um ativo financeiro que entra no mercado, verifique a origem, para saber se é um título minerário ativo, se tem uma origem conhecida e mais uma série de análises que são feitas por meio da plataforma para dar tranquilidade ao comprador que o ouro vem de uma origem responsável.”

A plataforma começa com a venda do ouro, mas pode ser expandida para outros metais: “O sucesso que a gente está vendo nessa primeira fase de divulgação é uma aceitação muito positiva por parte dos vários órgãos com que a gente conversou, seja um Ministério Público, sejam diferentes ministérios governamentais e outros órgãos que estão recebendo de forma muito positiva a ferramenta, porque ela é simples, mas ela é poderosa. Ela dá o poder de decisão na hora da compra do ouro. Então, o sucesso que a gente acompanhou com o caso do ouro, a gente está muito positivo quanto à expansão para outras commodities e utilizar isso para outras formas de mineração e para outras substâncias minerais na Amazônia brasileira”, diz De Tomi, que ainda observa que o Ibram não teve participação no desenvolvimento da Plataforma de Compra Responsável de Ouro (PCRO).