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A manutenção do teto de gastos do governo é o assunto desta semana na coluna Reflexão Econômica, com o professor Luciano Nakabashi. Para o professor, 2020 é um ano atípico, que foge ao que foi previsto, mas, a partir de 2021, o ideal é retomar as regras para o teto de gastos acompanhar a inflação, pois o controle fiscal é fundamental para a estabilidade do País. Segundo Nakabashi, alguns economistas usam o crescimento econômico lento do País para minimizar a importância do teto e de algumas reformas, como a da Previdência e a trabalhista, o que o professor contesta. Afirma que, se o teto não tivesse sido colocado e parte das reformas feitas, provavelmente a situação do Brasil estaria muito pior. “Começamos a melhorar os fundamentos da economia, principalmente a partir do governo do presidente Michel Temer, mas estamos esquecendo que o principal elemento causador da crise de 2014 a 2016 foi uma trajetória insustentável da dívida. O governo gastou bastante e a economia começou a declinar, causada por uma piora na expectativa dos agentes que reduziram os investimentos.”

Nakabashi afirma que o aumento de gastos, em muitos momentos, pode não ter um efeito positivo, pelo contrário, piora a situação das contas do governo. “Na situação de pandemia, que naturalmente aumentou a demanda pelos gastos do governo e reduziu as receitas, piorando a situação da dívida pública, precisamos ainda mais de controle dos gastos.” Mas o professor alerta que não dá para levar a “ferro e fogo”, como se não tivesse mais nenhuma solução. “Os economistas que estavam por trás dessa regra tinham em mente que outras reformas seriam feitas, e de forma rápida, mas elas ocorreram só em partes e demoraram mais do que o esperado.”

Assim, para o professor, está mais difícil manter as regras do teto de gastos com as reformas parciais, por isso é importante manter a agenda de reformas, sobretudo a tributária, que vai melhorar a eficiência do País e, consequentemente, das empresas e, ainda, reduzir a burocracia. Outra reforma importante, diz o professor, é a administrativa, além de desvincular partes dos gastos que são obrigatórios para que haja mais flexibilidade, uma vez que o planejamento orçamentário do governo é muito rígido. “É fundamental manter essas regras do teto, mas flexibilizar um pouco o orçamento, mas com muito cuidado, uma vez que o controle do aumento da dívida em relação ao PIB é um pré-requisito para o País retomar o crescimento futuro.”

Ouça na íntegra a coluna Reflexão Econômica no player acima.

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