Não é momento para desocupações e reintegrações de posse

Apesar de resoluções judiciais restringindo essas ações, na prática as desocupações continuam ocorrendo, diz colunista

O tema desta semana da coluna Cidade para Todos são os movimentos e iniciativas, em todo o planeta, no sentido de suspender as ações de despejo e de reintegrações de posse num momento de pandemia, evitando que as pessoas fiquem desabrigadas. No Brasil, desde o início da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura de São Paulo publicaram resoluções sobre isso, e uma das questões presentes nessas resoluções e provimentos foi a de que os movimentos de reintegração de posse só aconteceriam em casos de absoluta urgência e necessidade, “praticamente suspendendo essas ações”, decisão posteriormente estendida, a última ocorrendo no dia 22 de maio.

Como se sabe, porém, na prática a teoria é outra, e já estamos assistindo a muitas reintegrações de posse, tanto no Estado de São Paulo quanto na capital. “Isso começou a acontecer com decisões de juízes, que contrariam absolutamente qualquer lógica de se pensar o que significa colocar na rua centenas de milhares de pessoas, num momento em que elas não têm nenhuma alternativa para onde ir e, ainda mais, estão expostas a uma situação de contágio por coronavírus.”

Dias atrás, na zona leste, houve uma grande desocupação devido a uma decisão judicial, sob alegação de que as pessoas aproveitaram a balbúrdia da pandemia para ocupar um terreno. “Ora, me parece uma leitura da situação no mínimo bizarra”, observa a colunista, dadas as dificuldades econômicas que atingem toda a sociedade neste momento. A professora admite estar havendo, sim, um aumento das ocupações, fruto da crise econômica e da recessão, “mas também da absoluta imobilidade, do ponto de vista das políticas públicas, para proteção”. E as respostas do Judiciário só têm feito piorar a situação.


Cidade para Todos
A coluna Cidade para Todos, com a professora Raquel Rolnik, vai ao ar toda quinta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

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