Blog

Nesta semana, o professor de Ciência Política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, José Álvaro Moisés, fala em sua coluna A Qualidade da Democracia sobre a atual situação política brasileira. “A semana que passou foi marcada por um quadro de tensões políticas e institucionais que têm forte relação com a qualidade da democracia”, observa.

De acordo com o professor, foram três os focos de tensão política nos últimos dez dias. “O primeiro foi a nota do ministro da Defesa e dos três comandantes das forças militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) de críticas ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Omar Aziz, que fez menção ao envolvimento de militares em atos de corrupção. Em segundo, temos a declaração do presidente Jair Bolsonaro, com tom de ameaça, sobre a efetivação das eleições em 2022, caso não sejam “limpas”, e, um terceiro ponto, a abertura de um processo contra Bolsonaro pela Polícia Federal a pedido da Procuradoria Geral da República, impulsionada por senadores que se dirigiram ao Supremo Tribunal Federal com alegações de crime de prevaricação pelo presidente ao ter conhecimento dos atos de corrupção ligados à compra da vacina Covaxin”, explica Moisés.

Segundo ele, as Forças Armadas são instituições do Estado e não têm competência para intervir na política. “A nota extrapolou o papel das Forças Armadas”, comenta. Sobre a declaração de Bolsonaro, Moisés afirma que as eleições são essenciais à democracia e ao exercício da cidadania. “Portanto, não cabe a uma autoridade, qualquer que seja o seu papel, agir para suspender ou ameaçar as eleições”, revela. Já sobre a abertura de investigações contra Bolsonaro, o professor recapitula os antigos sinais de interferência do presidente na Polícia Federal, que “levantam a dúvida sobre a independência e a autonomia do órgão para levar adiante esse processo sobre o qual Bolsonaro teria cometido crime de prevaricação”, critica. Por fim, José Álvaro Moisés explica que esses três pontos políticos de tensão afetam a qualidade da democracia e, em certo sentido, acendem um sinal de alerta.

.