Mapeamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), realizado em 2018, já apontava para 52 pontos sujeitos a deslizamentos em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O levantamento feito também alertou para moradias em locais de risco do município, onde quase 2.043 habitações deveriam ter sido monitoradas.
O professor José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, comenta a questão a partir da necessidade da análise de risco em políticas públicas.
O IPT, órgão responsável por elaborar o Plano Municipal de Redução de Riscos das cidades de São Paulo, já alertava para as zonas de atenção, especialmente nas encostas. As chuvas de verão são uma constante no Brasil e a ciência do caráter periódico delas, junto das medidas elaboradas pelo plano, poderia impedir que certos desastres humanos e ambientais ocorressem, com a mediação necessária. O caso São Sebastião já aconteceu em outros locais e há quase que um roteiro dos acontecimentos. “Se houvesse uma medição das políticas públicas, isso não teria acontecido”, salienta Portella.
Portella aponta para cinco possibilidades que envolvem acidentes como do litoral norte; são eles: a imperícia, imprudência, negligência, sabotagem e a fatalidade. Em São Sebastião “aconteceram todos os fatores”, o que ocasionou na notícia da tragédia e na busca por culpados. O professor destaca que há falhas por parte do Estado, como a falta de utilização de verba para as áreas de risco. Outras medidas para evitar o desastre poderiam ter sido implementadas.
Porém, sem a medição de política pública e o problema da “conivência da sociedade” com os desastres de verão, a questão passa a ser cíclica. Portella explica que, passados os problemas em curto prazo, a população e a própria imprensa tendem a “esquecer” a situação, deixando de cobrar autoridades sobre possíveis planos em andamento para os próximos anos. Assim, “se repetem as coisas em um ciclo vicioso, e é totalmente negativo porque não produz a correção do fator”, adiciona ele.
É importante a existência de um planejamento que evite ou mesmo atenue os impactos das chuvas. “O maior problema é como as políticas públicas são feitas, como são acompanhadas e se são medidas”, finaliza Portella, ressaltando a dificuldade da implantação dos planos e a medição dos resultados para corrigir os próximos eventos, a fim de minimizar as consequências das chuvas em áreas de risco.
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