Desde o resultado das urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou quais serão os ministros de seu novo governo, que devem assumir não apenas as pastas já existentes, mas também todas as outras prometidas durante a corrida eleitoral. O mais esperado no momento é o da Economia, bem como os rumores sobre quem assumirá e a discussão sobre a PEC da Transição, que prevê furar o teto de gastos em R$ 198 bilhões.
O Momento Sociedade desta semana traz exatamente essa discussão. Há uma ideia geral de que quem assumir a pasta deverá seguir a linha política do presidente eleito, porém, como explica José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e pesquisador do IEA, “o presidente não tem uma política clara definida, ele tem valores genéricos”.
O único assunto abordado de maneira mais precisa foi a proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019), elaborada por Bernardo Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi, que atualmente está em tramitação no Congresso. Trata-se do único passo concreto do novo governo até agora.
Dentre as várias possibilidades para a nova gestão do Ministério da Economia, existe a de um ministro mais próximo ao mercado, como Alexandre Padilha. Essa aproximação significa um menor gasto e uma política que iria ao encontro da dívida sobre o PIB. O professor destaca que, mesmo com essa política mais liberal, deve-se atentar aos mais pobres: “Nós temos pelo menos R$ 100 bilhões de desonerações, que é imposto que o governo abre mão para estímulos fiscais, para determinadas áreas que não precisam e isso poderia ir para a pobreza. Inclusive cobre parte da PEC [da transição]”.
Caso o escolhido seja Fernando Haddad, antigo Ministro da Educação, essa relação será mais amena: ao mesmo tempo que demonstra uma preocupação com o mercado, pende a políticas mais alinhadas às do presidente eleito. “Isso permite ter uma política pública mais ampla na área social, dando destaque para a educação”, diz Portella.
Outra opção seria Wellington Dias (ex-governador do Piauí), “um ministro que estará alinhado ao presidente, mas também aliado a uma área mais expansionista, menos [ligada ao] mercado, que é uma área ligada ao Mercadante e à Gleisi”, explica o professor.
Portella lembra que a discussão da PEC da Transição deveria estar sendo feita entre o ministro da Fazenda e da Casa Civil, mas não há nenhum ministro definido ainda. “Não faz sentido você estar negociando uma coisa com o Congresso, para depois uma outra pessoa operar, sem que ela tenha participado da gestão”, salienta. O novo governo precisa esclarecer qual será sua linha política, já que adotou o discurso de que é possível fazer políticas públicas e ter responsabilidade fiscal.
Na opinião do professor, “o mercado tem todo o direito de participar e de palpitar. Ele é uma espécie de instância de poder e um alocador de recursos, mas ele não pode mandar no orçamento. Ele não pode determinar para ele ganhar mais dinheiro, que você corte gastos, principalmente de investimentos e de programas sociais que visam à extrema pobreza”.
Momento Sociedade
O Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast
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