A palavra desta semana, termo mais pesquisado da web, é descriminalização. Está em evidência por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal pela descriminalização da substância maconha no Brasil. Descriminalizar significa isentar de culpa, absolver de crime, descriminar, impronunciar, inocentar, deixar de ser crime. É uma palavra muito ligada à área jurídica. É composta do prefixo des, que indica negação, e pelo verbo criminal, tornar crime. Descriminar é retirar a culpa, a criminalidade de algo ou alguém.
Nos últimos anos, vimos um debate crescente sobre a política de drogas no Brasil. Em 2006, a lei de drogas 11.343 trouxe mudanças significativas, diferenciando o usuário do traficante e propondo penas alternativas para o primeiro. No entanto, muitos críticos apontam que a aplicação da lei ainda é desigual e perpetua problemas sociais. Em 2015, o STF começou a julgar um recurso extraordinário que questionava a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Esta edição do Palavra da Semana teve roteiro da aluna Grabriele Fioravante Vieira, bolsista Pub, revisado pela professora Deise Sabbag.
Quer saber mais sobre o termo descriminalização, ouça o podcast na íntegra no player acima.
Palavra da Semana
Produção e apresentação: Professora Deise Maria Antonio Sabbag -
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP)
Coprodução e Edição: Rádio USP Ribeirão
Coordenação: Rita Stella
Vai ao ar às sextas-feiras
