No último dia 8, comemorou-se o Dia Mundial da Educação. Se é uma data para ser lembrada e celebrada, no Brasil talvez seja um momento para uma profunda reflexão. Afinal, quais os caminhos que a educação brasileira tem trilhado? Desde a educação básica até o ensino superior, o que tem sido feito e o que precisa se fazer para a educação do País chegar a patamares de excelência?
O Plano Nacional de Educação (PNE), por exemplo, estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2023, tratando desde formas de acesso na educação infantil até o ensino superior e até a qualificação e valorização dos professores. Entre as metas, talvez a mais polêmica seja aquela que trata do percentual do PIB que deve ser investido em educação, com o País saindo dos 5,3% em 2012, passando a investir o equivalente a 10% do PIB em educação. Isso deverá significar o montante de R$ 50 bilhões investidos anualmente em educação.
Um outro ponto que precisa ser levado em consideração é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios.
Para tratar das perspectivas futuras da educação no Brasil, seu financiamento e outros temas, o Diálogos na USP recebeu Luís Carlos de Menezes, Professor Sênior do Instituto de Física da USP, membro do Conselho Estadual de Educação em São Paulo, consultor da UNESCO para propostas curriculares e ex-assessor do Ministério da Educação para a elaboração da Base Nacional Curricular. Também estava presente Rubens Barbosa de Camargo, professor da Faculdade de Educação da USP, que foi conselheiro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (2001 a 2008), secretário de Educação e Cultura de São Carlos/SP (2001) e secretário de Educação de Suzano/SP (2005 e 2006).
Luiz Carlos de Menezes diz que, se levar em consideração as últimas duas décadas, há o que comemorar na educação brasileira do ponto de vista numérico. O acesso e a conclusão do ensino fundamental, médio e superior tiveram uma crescente e houve um reconhecimento das educadoras, que deixaram de ser vistas como cuidadoras. No entanto, do ponto de vista da qualidade, há muito para lamentar. “A ampliação do ensino médio e superior não veio acompanhada de um crescimento de qualidade, pelo contrário”, explica o professor.
Rubens Barbosa enxerga como principal problema na educação o fato de a maior parte do ensino superior ainda ser privado. Mesmo com a expansão da rede federal de ensino nos últimos 20 anos, 85% das faculdades no Estado de São Paulo ainda são particulares. O professor acredita que, do ponto de vista da qualidade, a relação da escola com seu entorno, o processo de participação para sua melhora e as pessoas que estão relacionadas ao instituto também perdem com a situação. “A qualidade não é só uma questão de desempenho em exames, é também a parte de como as pessoas enxergam a escola para poder dar o valor que ela tem no Brasil”, completa Barbosa.
“Quando se diz baixo investimento no aluno, significa salário do professor lamentável”, cita o professor Menezes. Ele explica que, quando o aluno vê a perspectiva de vida negativa de educador, logo se afasta da profissão, havendo uma seleção negativa para o corpo docente da educação básica. O pesquisador acredita que, caso o ensino fosse priorizado pelo Estado, haveria condições de reverter a situação e aumentar a qualidade.
Rubens Barbosa explica que há um problema histórico que se reflete na atualidade, os governos brasileiros nunca priorizaram a educação. Para haver um crescimento do País, tal ponto deve ser observado desde o nível básico para, então, chegar a um ensino superior especializado.
