A Pró-Reitoria de Graduação instituiu um grupo de trabalho para debater e propor diretrizes e caminhos para o Novo Ensino Médio. O grupo é formado por 43 membros indicados pelas 19 unidades de ensino e pesquisa da USP que oferecem cursos de graduação na modalidade de licenciatura, além do Colégio Técnico de Lorena e da Escola de Aplicação.
A iniciativa da Universidade acontece após a abertura de consulta pública pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 399, publicada no último dia 9 de março. Com a participação da sociedade civil, da comunidade escolar, dos profissionais do magistério, das equipes técnicas dos sistemas de ensino, dos estudantes, dos pesquisadores e dos especialistas do campo, o MEC pretende avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio.
Conforme explica o pró-reitor adjunto de Graduação e professor da Faculdade de Educação da USP, Marcos Neira, “há uma vontade muito grande dos alunos, dos trabalhadores da educação, das organizações de classe e das entidades acadêmicas vinculadas às universidades de participar do debate. O Ministério da Educação se deu conta e abriu a consulta. Então, a Pró-Reitoria de Graduação organizou o grupo de trabalho para participar do debate e, principalmente, para apresentar uma proposta”.
O dirigente ainda explica que tanto a formulação do Novo Ensino Médio, instituído pela Medida Provisória 746 de 2016, quanto as condições de implementação foram objeto de questionamentos desde o início. “A reforma careceu de debate durante sua elaboração e, além disso, foi implementada no contexto da pandemia. Ou seja, é evidente que ela precisa ser mais discutida com os segmentos que ainda não foram ouvidos”, ressaltou Neira.
Dentro do prazo de 90 dias estipulado pela Portaria nº 399, o grupo da USP irá organizar seminários, formalizar as propostas para a Política Nacional de Ensino Médio e redigir um documento final, que será encaminhado ao MEC, com as contribuições da Universidade acerca do tema. Os membros foram indicados pelas diretorias das unidades convidadas e englobam todas as áreas do conhecimento.
“A crítica às políticas públicas de ensino é fundamental. É importante que a USP seja o observatório de tudo que acontece na sociedade, mas ela também tem o compromisso de orientar as políticas públicas”, explica Marcos Neira. “Com base no conhecimento e nas pesquisas que desenvolve, a Universidade deve unir esforços para garantir que o ensino médio não forme apenas mão de obra pouco qualificada, nem perpetue as desigualdades entre o ensino público e o privado”, conclui o professor.
