As Diretorias de Unidades de Ensino e Pesquisa da Universidade divulgaram hoje, dia 21 de setembro, comunicados a respeito das contratações de docentes e dos auxílios de permanência estudantil concedidos aos alunos.
Leia, a seguir, a íntegra das notas emitidas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP).
Nota da Direção à comunidade da FAU
1. Sobre a contratação de docentes
A USP nunca teve um esforço tão concentrado quanto o de agora para contratação de novos docentes. O ano de 2014 foi o de maior número de docentes na USP, que teve desde então uma perda geral de 876 claros. A Reitoria está repondo 100% dessas vagas, com 879 contratações já liberadas, uma parte já contratada. Desse total, 204 foram abertas ainda na gestão do professor Vahan (mas represadas com a pandemia e contratadas recentemente), outras 50 em edital da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) para projetos especiais, na gestão do professor Zago, também contratadas recentemente, e nesta gestão do professor Carlotti, 559 novos claros foram abertos para toda a USP em abril de 2022, de forma proporcional às perdas de cada unidade, além de outros 63 para projetos especiais selecionados por mérito. Nunca houve na USP, como dito, um processo único de contratação dessa magnitude.
A FAU recebeu ao todo 17 novos claros. Dois, já contratados, do primeiro grupo de 204 vagas, um da leva de 50 claros da PRPI, também já contratado, um pelos projetos de mérito desta gestão, cujo concurso está com inscrições abertas, e outras 13 vagas abertas pela Reitoria em abril de 2022, inicialmente em três lotes de contratação até 2025, mas que a Reitoria permitiu adiantar os editais. Destes últimos 13, um concurso já ocorreu, outros quatro estão em andamento e, para os demais, já foi solicitada a antecipação do repasse de claros para abertura de novos editais.
Cabe lembrar que a contratação de novos docentes não é imediata. Por questões legais relativas a concursos públicos, e pela exigência de qualidade inerente à USP, esses processos têm prazos mínimos a serem respeitados, pois implicam trâmites jurídicos, definição de perfis individualizados para cada claro, estabelecimento de programa/temas para abertura de cada edital, formação de bancas com competência comprovada (com especialistas PPI), além de exigirem um tempo de realização que é maior quanto mais inscritos houver.
Nesse sentido, cabe também esclarecer que existe certa limitação da instituição em executar todos esses concursos, pois exigem grande mobilização de servidores e docentes, que afetam outras atividades. Como exemplo, a FAU teve que protelar para o início de 2024 concursos de livre-docência, para poder realizar as bancas de ingresso de novos e novas docentes. Mesmo que se abram tantos claros, o rito de contratação exige certo tempo para sua realização. Ainda assim, o que deve ser informado é que a FAU tinha 123 docentes em janeiro de 2014 e, com estes 17 novos claros, terá 123 docentes ao fim deste processo de contratações, repondo na totalidade seu quadro de 2014. Importante observar que, em 2022 e 2023, tivemos na FAU a perda de dez claros docentes, seja por aposentadorias, por falecimento ou exoneração. Estes claros, entretanto, serão repostos em 2024 pela Reitoria.
Assim, nos parece que a mobilização em torno da reivindicação por novos claros parece fora de contexto e demonstra desinformação sobre o processo em andamento. A esse respeito, o professor Carlotti, reitor da USP, disponibilizou vídeo explicativo em que informa, em detalhes, os números acima elencados.
2. Sobre os auxílios de permanência da USP
A USP mudou, em 2023, toda sua política de auxílio à permanência estudantil, o que implicou uma reelaboração de todas as bolsas e auxílios antes vigentes.
Até o ano passado, os estudantes obtinham ajuda financeira por meio de quatro auxílios diferentes (moradia, transporte, alimentação e livros), com valores e tempos de concessão variados, e das bolsas PUB, que, por terem critério socioeconômico, vinculavam o auxílio à permanência com a obrigatoriedade de vínculo a algum projeto de ensino, pesquisa ou extensão, gerando uma reclamação correta por parte do corpo discente, que pedia que os auxílios financeiros de permanência não se vinculassem obrigatoriamente a esses projetos.
A partir deste ano, a PRIP unificou os quatro auxílios anteriores em um só, de maior valor. Assim, o novo auxílio PAPFE independe de qualquer vínculo a projetos de ensino, pesquisa e extensão, e quem o obtém não está impedido de obter também bolsa PUB e IC (ou bolsas externas, Fapesp ou Capes), que não são mais uma condição para o auxílio permanência, embora não sejam excludentes (quem tem auxílio PAPFE pode também obter bolsa PUB).
O novo auxílio PAPFE aumentou o valor da bolsa de R$ 500,00 para R$ 800,00, sendo que os beneficiários de residência no CRUSP passaram a receber um auxílio adicional de R$ 300,00, que não existia. Além disso, aumentou a duração, de 2 anos renováveis, para todo o tempo de curso, e todos os beneficiários têm direito à gratuidade nos restaurantes universitários. Por fim, foram dados auxílios também para discentes de pós-graduação, que antes não existiam.
A USP aumentou o total de auxílios de cerca de 11 mil para 15 mil, um aumento de quase 50%.
Na FAU, passou-se de 192 estudantes beneficiado(a)s em 2022 (153 de AU e 39 de DE) para 281 (234 em AU e 47 em DE) em 2023, um aumento de 46,5%.
Dos 62 recursos apresentados por estudantes da FAU que inicialmente não receberam o auxílio pretendido, 36 foram atendidos integralmente e 5 parcialmente, ou seja, 41 no total, sendo que outros 10 já estavam contemplados pelo PAPFE sem saber (problemas de comunicação pelo volume de concessões), em um total de 51 respostas positivas, as demais estando acima do teto financeiro.
Nesse sentido, nos parece que, também neste caso, a mobilização em torno desse tema não considera o significativo processo em andamento na USP para ampliar e aprimorar o apoio à permanência de seus estudantes.
Prof. Dr. João Sette Whitaker Ferreira – Diretor
Prof. Dr. Guilherme Teixeira Wisnik – Vice-Diretor
Profa. Dra. Tatiana Sakurai – Presidente da Comissão de Graduação
Profa. Dra. Alessandra Prata Shimomura – Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo
Prof. Dr. Leandro Velloso – Coordenador do Curso de Design
Profa. Dra. Roberta Consentino Kronka – Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação
Profa. Dra. Ana Claudia Castilho Barone – Presidente da Comissão de Inclusão e Pertencimento
Prof. Dr. Jorge Bassani – Presidente da Comissão de Cultura e Extensão
Prof. Dr. Eduardo Cusce Nobre – Presidente da Comissão de Pós-Graduação
À comunidade FEA-RP
Na atual gestão reitoral, 559 novos claros (vagas de docentes) foram abertos para toda a USP em abril de 2022, de forma proporcional às perdas de cada unidade. Nesta ocasião, a FEA-RP recebeu quatro vagas, duas para uso em 2022/2023, outra para 2024 e a última para uso em 2025. No entanto, posteriormente foi autorizada a antecipação do uso desses dois últimos claros. Além disso, em função de uma exoneração a pedido, recebemos mais um claro. Desse total de cinco claros, dois foram destinadas ao Departamento de Administração, dois ao Departamento de Contabilidade e um ao Departamento de Economia.
Três desses claros já foram usados com a contratação de um professor pelo Departamento de Administração e dois professores pelo Departamento de Contabilidade. Quanto aos dois claros remanescentes, tanto o Departamento de Administração quando de Economia estão trilhando o percurso usual para uso desses, o que envolve a definição da área do concurso, lançamento do edital, formação da banca, realização do concurso propriamente e, finalmente, o processo formal de contratação. Deste modo, espera-se que dois novos professores ingressem no quadro docente da FEA-RP em 2024.
Mais detalhes sobre os esforços empreendidos por toda Universidade na contratação de professores estão disponíveis na recente mensagem do professor Carlotti a toda comunidade USP.
A USP tem avançado em diversas áreas. Embora tenhamos detalhado a contratação de professores, é importante citar a contratação em curso de servidores de nível superior e o amplo aumento dos recursos investidos nos programas de permanência estudantil.
O processo de recuperação das perdas relativas ao processo interno de ajuste de contas da USP iniciado em 2014 e aos impactos da pandemia da covid-19 ainda está em curso e devemos sempre buscar as oportunidades de melhoria. De todo modo, sou extremamente grato ao compromisso de nossa comunidade que manteve suas atividades acadêmicas sem qualquer interrupção ao longo de todos esses anos. Em um momento crítico no qual a fonte de financiamento das Universidades Estaduais Paulistas está em discussão, por causa da Reforma Tributária, devemos nos unir para comunicar a importância da USP para a sociedade. É momento de reconhecer os avanços, apesar das eventuais dificuldades, e lutar pela educação e pela ciência.
Nota da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP: sobre o corpo docente da USP e o pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas
A Diretoria da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP vem a público apresentar o esclarecimento que lhe cabe, em relação às matérias recentemente divulgadas pela imprensa, acerca de uma pretensa crise no regular funcionamento da Universidade de São Paulo – retrato que, definitivamente, não corresponde à realidade.
Passamos sim, nos últimos dez anos, por momentos difíceis – de crise financeira e, depois, sanitária – que restringiram as contratações e constrangeram os salários. Mas os problemas que advieram daquelas circunstâncias estão sendo consistentemente enfrentados e solucionados pela Universidade – com fulcro em estudos elaborados pela Administração Central e em decisões do Conselho Universitário que levam em consideração as necessidades acadêmicas das diversas Unidades e as exigências de responsabilidade fiscal e de sustentabilidade econômico-financeira.
Neste quadro, devemos informar que esta Unidade, em razão dos cargos de professor doutor que recebeu (e cujo preenchimento resultará dos concursos em andamento), volta a dispor do número de docentes previsto em seu projeto político-pedagógico como necessário ao pleno desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Temos conhecimento de que há situações – pontuais – em que efetivamente subsiste carência de docentes, as quais estão sendo atentamente diagnosticadas a fim de que sejam solucionadas com eficácia e justiça.
Há e haverá sempre muitas questões que desafiam nossa atenção. Sobre todas elas devemos seguir em diálogo leal e responsável, o que requer, antes de tudo, a renúncia à afirmação ou à difusão deliberada do falso.
Professor Nuno M. M. S. Coelho, diretor da FDRP-USP
