Antes de sua implementação, medidas devem passar pelo crivo do Conselho Universitário
No dia 15 de agosto, o reitor Marco Antonio Zago e o vice-reitor Vahan Agopyan se reuniram com cerca de 80 diretores de Unidades de Ensino e Pesquisa, Institutos Especializados, Museus e Órgãos Centrais para discutir o futuro imediato da Universidade no que tange ao seu reequilíbrio financeiro e à sua reorganização acadêmica.
As propostas apresentadas na reunião deverão ser discutidas e deliberadas no âmbito do Conselho Universitário antes de sua implementação.
O reitor deu início ao encontro apresentando dados referentes ao orçamento da Universidade e à evolução do comprometimento com a folha de pagamento, que supera a receita.
No período de 2007 a 2013, os repasses do Governo do Estado para as três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) cresceram 32% acima da inflação, ao passo que, no mesmo período, os gastos com pessoal na USP cresceram 63% acima da inflação. Além dos reajustes e promoções, nos últimos quatro anos, na Universidade, foram contratados 2.414 novos servidores técnico-administrativos e 396 novos docentes.
Zago ressaltou aos dirigentes que a Universidade tem impasses a serem resolvidos em conjunto, como a impossibilidade imediata de reajustes salariais e de novas contratações, bem como a priorização que deve ser dada às atividades-fim.
Reequilíbrio orçamentário
No que se refere às medidas para reequilíbrio orçamentário, foi apresentada a proposta para a transferência do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, o Centrinho, para a Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com a proposta, o Hospital Universitário poderia ser incorporado como um instituto ligado à autarquia especial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina. Para o Centrinho, seria criada uma nova autarquia. Os servidores de ambas as instituições continuariam ligados à Universidade.
Outras duas medidas para o reequilíbrio financeiro dizem respeito aos servidores técnico-administrativos (e não abrangem os docentes): a implementação de um programa de incentivo à demissão voluntária e de um projeto de flexibilização da jornada de trabalho.
Os estudos para o programa de incentivo à demissão voluntária tomaram como referência um público-alvo formado por cerca de 2.800 servidores celetistas com idade entre 55 e 67 anos e com, pelo menos, vinte anos de trabalho na USP. Estão previstos indenização por tempo de serviço e parcela equivalente a 40% do saldo para fins rescisórios do FGTS.
Dentro do projeto de flexibilização da jornada de trabalho, os servidores que trabalham quarenta horas semanais poderão diminuir sua carga horária para 30 horas, com redução de salário.
Reoganização acadêmica e imóveis
Quanto à reorganização acadêmica, o reitor falou sobre projetos como a unificação de ações comuns a diferentes órgãos executores, o programa de divulgação científica e popularização da ciência, o programa de bolsas da USP para permanência estudantil e o aumento da autonomia das Unidades.
Outro projeto, que também depende da aprovação do Conselho Universitário, é alienar bens imóveis, como terrenos, salas comerciais e escritórios, cujos recursos poderão ser empregados em atividades acadêmicas, como a construção ou reforma de salas de aulas, laboratórios e anfiteatros.
