A vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda afirma que, desde o início da gestão atual da Reitoria, da qual ela e o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior estão à frente, muito se tem feito em relação à contratação de novos professores e nas políticas voltadas para estudantes com necessidades socioeconômicas. Esses dois temas aparecem com destaque nas manifestações do movimento estudantil, que tem promovido paralisações das aulas em algumas unidades da USP.
Maria Arminda considera que, embora a Reitoria esteja aberta ao diálogo, as reivindicações difusas dos alunos dificultam que se encontrem soluções para os problemas enfrentados pela Universidade. Ela recebeu a reportagem do Jornal da USP em seu gabinete, no dia 27 de setembro. Leia, a seguir, a íntegra da entrevista.
Jornal da USP – Quais são os principais esforços que a Reitoria tem feito em relação às demandas dos estudantes?
Maria Arminda – Eu gostaria de chamar atenção para algumas questões que me parecem muito relevantes para esclarecer não só a comunidade interna, mas também a externa, sobre as ações da Reitoria em relação a esse movimento de paralisação promovido pelos estudantes.
O primeiro ponto que quero deixar muito afirmado e explícito é que nós estamos, desde o início da nossa gestão, em janeiro de 2022, fazendo um grande esforço para o diálogo. Estamos abertos ao diálogo para entender a pauta dos estudantes. Até agora, essa pauta tem sido muito difusa, pois há diversas reivindicações que são muito particulares às unidades. Dessa forma, ficamos com certa dificuldade em poder responder a essas demandas.
MA – Os concursos têm sido abertos desde o início da nossa gestão, quando a concessão das vagas foi anunciada. Vamos contratar 879 novos professores. Desse total, 254 cargos foram concedidos na gestão do professor Vahan [Agopyan, reitor no período de 2018 a 2022], mas os concursos não puderam ser realizados por causa do ano eleitoral e começaram a ser feitos em 2022. No início da nossa gestão, concedemos mais 622 cargos e mais três para os cursos de Libras, oferecidos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, na Faculdade de Educação e na Faculdade de Medicina.
A proposta é que pudéssemos escalonar essas vagas até 2025 até para dar oportunidade para que novas gerações possam se habilitar para os concursos. No entanto, constatamos que algumas unidades tinham necessidades imediatas e antecipamos essa concessão. Reconhecemos que as unidades têm cursos com necessidades urgentes e, então, abrimos a possibilidade de antecipar o conjunto todo.
Também abrimos a possibilidade de contratação de docentes temporários. Fizemos um levantamento que constatou que muitas unidades estão aptas para contratar temporários, pois são casos que se encaixam nos critérios estabelecidos pela Reitoria, mas nunca nos solicitaram.
MA – Os processos de contratação transcorrem em uma velocidade um pouco mais lenta, isso porque somos uma instituição pública e há uma legislação a seguir. Concurso público segue regras públicas. É em todos os órgãos públicos. Outro aspecto a se observar é que não é a Reitoria que realiza esses concursos. São as unidades, por meio de seus colegiados, que decidem como as vagas serão distribuídas entre os departamentos. Uma vez decidida essa distribuição, o edital deve ser aberto, há um período para inscrição de candidatos… Até a realização do concurso, isso pode levar alguns meses.
Estamos nos comprometendo em agilizar os trâmites necessários para que as contratações ocorram em um tempo menor no que diz respeito à nossa ingerência, que é a área administrativa submetida à Reitoria.
Mas esse é um processo lento. A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, de onde eu venho, foi a unidade que mais recebeu cargos: foram 70 novos claros. E como fazer todos esses concursos ao mesmo tempo e, sobretudo, no momento em que os prédios estão fechados pelo movimento estudantil?
JU – A senhora comentou agora que a FFLCH foi a unidade que mais recebeu vagas para a reposição de docentes. Como é que esse número é definido? Como a Comissão de Claros Docentes chegou a essa quantidade de vagas a serem concedidas?
MA – O ponto de consideração foi janeiro de 2014, porque foi nesse mês que se constatou que a USP tinha maior número de docentes e foi, a partir de janeiro de 2014, que as contratações foram suspensas em função dos problemas orçamentários da Universidade.
Importante dizer também que, nesse período de 2014 a 2022, não foram criados novos cursos de graduação, tampouco novas Unidades de Ensino, com exceção do curso de Medicina em Bauru. Nesse caso, as atividades acadêmicas têm sido ministradas por docentes de São Paulo e, principalmente, de Ribeirão Preto.
MA – Essa questão dos aposentados sempre esteve no nosso horizonte. Temos que ter um projeto para essa questão dos aposentados, mas não é um tema que depende somente da USP.
MA – Em 2023, a USP aumentou em 60% os investimentos nessa área em relação ao ano passado. Segundo dados da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, 17 mil estudantes se inscreveram para receber o auxílio e 15 mil foram beneficiados. Os 2 mil estudantes que não receberam o auxílio tinham problemas variados na hora da habilitação. Mas a maioria deles recebeu um auxílio emergencial. Nunca se fez uma política de permanência como essa na Universidade.
MA – Eu gostaria de entender um pouco melhor qual é a pauta dos estudantes, porque ela tem sido difusa, com muitas reivindicações. Eu gostaria que os estudantes apresentassem uma pauta objetiva para a gente conversar. Formamos uma comissão para manter esse diálogo. Percebo que as representações mudam e não sabemos quem são os nossos interlocutores de fato. Nossa abertura ao diálogo é total.
Então, exorto a todos para que a gente possa sentar à mesa e discutir soluções para nossos problemas. Precisamos preservar nosso patrimônio público, pois somos uma instituição pública e vivemos com recursos públicos.
Somos uma instituição pública que se quer republicana, voltada aos valores coletivos. Estamos no processo de negociar o nosso orçamento, porque nós temos uma cota-parte do ICMS e, com a reforma tributária, o ICMS vai desaparecer como imposto.
O direito de ir e vir é um direito fundamental. Nossos prédios são públicos, são da sociedade. Isso não quer dizer que a greve ou as paralisações não possam continuar. Elas podem, mas respeitando esse direito. Eu peço encarecidamente que os estudantes participem das assembleias, que apresentem suas reivindicações. Mas temos que preservar a Universidade, nosso espaço público e nossa autonomia.
