O Conselho Universitário aprovou, na sessão realizada no dia 21 de novembro, as diretrizes orçamentárias para a aplicação dos recursos da USP no ano de 2024. As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração da proposta de orçamento da Universidade, que deverá ser discutida na próxima reunião do Conselho, prevista para o dia 12 de dezembro, além de refletir a política orçamentária geral da USP por meio da destinação de recursos a atividades prioritárias.
A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para o próximo ano prevê que o orçamento da Universidade, que recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS estadual, será da ordem de R$ 8,6 bilhões.
Desse montante, R$ 7,75 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual e R$ 916,5 milhões são referentes a recursos de receitas próprias (prestação de serviços, aluguéis, reembolsos etc.).
De acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho para 2024, as despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 6,4 bilhões, 6% maiores do que no ano passado, e incluem os recursos necessários para dar continuidade aos concursos públicos para a contratação de servidores docentes e técnico-administrativos e à recomposição do poder de compra dos salários, aposentadorias e benefícios. Esse valor corresponde ao comprometimento estimado de 84,1% dos recursos do Tesouro do Estado.
As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 1,19 bilhão, que correspondem à diminuição de 14,1% em relação ao orçamento anterior e ao comprometimento de 15,3% dos recursos do Tesouro do Estado.
Prevê-se que, ao final de 2024, a reserva patrimonial de contingência da USP alcance R$ 2,25 bilhões. A reserva tem valor equivalente a três folhas de pagamento mensais da Universidade, conforme definido nos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP.
“Estamos acompanhando as discussões sobre a reforma tributária. As mudanças já foram votadas no Senado e, agora, na Câmara dos Deputados. A expectativa é que tenhamos queda na arrecadação no início da implementação dessas mudanças. Por isso, não dá para começarmos os próximos anos sem termos uma reserva orçamentária. Temos de ser prudentes e manter uma reserva para evitar situações desagradáveis, de restrições, como já tivemos no passado”, afirmou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.
O orçamento da Universidade deverá ser baseado na análise dos dados sobre a execução orçamentária, nas informações e sugestões obtidas junto às Unidades sobre suas necessidades específicas e nas contribuições dos membros do Conselho Universitário e dos órgãos da Administração da Universidade.
A presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e diretora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA), Maria Dolores Montoya Diaz, explicou que “as prioridades para a elaboração do orçamento para 2024 são permanência estudantil, contratação e valorização de servidores docentes e técnico-administrativos e investimentos”.
Na mesma sessão, foi apresentada a revisão do Planejamento Plurianual da USP, documento que estabelece os parâmetros para evolução das despesas gerais da Universidade, para o período de 2023 a 2026.
O documento considera as perspectivas da economia – tomando por base estimativas dos últimos anos divulgadas pelo Banco Central e as projeções realizadas pela Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP – e os objetivos gerais da Universidade no que diz respeito às políticas de investimentos e contratações de docentes e servidores técnico-administrativos nos próximos anos.
