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Para pesquisadores, as chamadas “soluções baseadas na natureza” devem incluir entre suas metas o desenvolvimento de cidades justas, com participação pública efetiva e acesso das populações em vulnerabilidade aos benefícios da políticas ambientais. Na imagem, Mata Santa Genebra, que integra projeto de corredores ecológicos de Campinas – Foto: Andrea de Lima/WRI Brasil via Flickr
“Soluções baseadas na natureza” precisam considerar desigualdades sociais
Sustentabilidade urbana deve incluir várias dimensões de justiça, já que abordagens para atenuar os efeitos das mudanças climáticas também podem aumentar a desigualdade, especialmente no Sul global
Texto: Ana Fukui*
Arte: Carolina Borin Garcia
O conceito de “soluções baseadas na natureza”, também conhecido como SbN, surgiu a partir de discussões sobre o uso de abordagens ecológicas para a gestão de recursos naturais e a conservação da biodiversidade como uma forma de mitigar os impactos do aquecimento global. Pesquisadores do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP avaliaram a implementação dessas soluções em 20 cidades brasileiras a partir de entrevistas com gestores locais. Os resultados apontaram para dicotomias existentes entre o conhecimento teórico e as ações para implementar essas soluções localmente.
As entrevistas revelaram que “as SbN são uma questão emergente na agenda de política ambiental para as cidades brasileiras. […] Os temas ligados à agenda de mudanças climáticas, como projetos de reflorestamento e gerenciamento da água, têm alguma presença no planejamento da cidade ou no discurso dos planejadores.” Entretanto, no caso do Brasil, há poucos desses projetos em áreas de favelas e periferias. E nem sempre viver perto das áreas verdes significa ter acesso a elas, devido às restrições de uso. Os pesquisadores entrevistados pelo Jornal da USP salientaram que uma das principais dificuldades das SbN é construir uma participação pública efetiva, onde todos interajam em situação de igualdade e se sintam ouvidos em suas colocações.
Dimensões da justiça
O trabalho foi acompanhado da reflexão teórica sobre as transformações necessárias que acontecem no Norte global, onde boa parte das ideias foi proposta em países desenvolvidos, para o Hemisfério Sul e, notadamente, o Brasil. Por fim, os autores propõem uma série de recomendações baseadas na justiça processual, na justiça de reconhecimento e na justiça distributiva.
Pedro Henrique Campello Torres, primeiro autor do artigo, explica ao Jornal da USP essas três dimensões da justiça: “A justiça processual é aquela caracterizada pelos vários aspectos dos processos de participação – fundamentais, por exemplo, para processos de co-construção de SbN. A justiça de reconhecimento, por sua vez, reconhece os diferentes valores, necessidades e preferências relacionados a identidade e características de um determinado grupo social, de acordo com gênero, raça, idade e etnia. Por fim, a justiça distributiva trata sobre equidade, para o nosso caso, considerar como são priorizados os projetos de SbN em áreas com déficit de áreas verdes ou com populações em situação de vulnerabilidade.”
Os dados estão no artigo Just cities and nature-based solutions in the Global South: A diagnostic approach to move beyond panaceas in Brazil, publicado na edição de maio da revista Environmental Science & Policy.
O professor Pedro Roberto Jacobi, orientador do trabalho, explica que o conceito de soluções baseadas na natureza surgiu nos anos 1990 com um grupo de pessoas ligadas ao terceiro setor e entidades da sociedade civil na Europa. Com a participação dos vários atores, organizou-se o ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade com o objetivo de testar iniciativas, disseminar conhecimento e influenciar nas políticas públicas para apoiar o desenvolvimento de cidades sustentáveis.
A pesquisa foi dividida em cinco etapas: a revisão da literatura, as entrevistas, os grupos focais, a análise dos resultados e a proposição de recomendações. Os resultados mostraram que 29 dos 31 gestores entrevistados tinham mais de cinco anos de experiência na gestão municipal e pertenciam a cidades da região Sudeste que, segundo o artigo, se devia à rede de parceiros do ICLEI, presente nessa região. Houve representantes das regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Algumas das cidades que participaram foram: Campinas, Macapá, Fortaleza e Cuiabá.
Segundo Pedro Torres, um dos principais problemas das SbN são seus efeitos secundários indesejados. Como exemplo, ele citou o processo de gentrificação que ocorre ao redor de novas áreas verdes implementadas nas cidades, tais como parques e praças.
Como ele explica: “O processo de gentrificação é entendido como um processo de alteração de um determinado território a partir de uma renovação urbana/infraestrutura que resulta na remoção forçada ou mesmo a expulsão dos moradores que não são capazes de pagar propriedades e aluguéis mais caros com a valorização do uso do solo – transformando ao mesmo tempo novas práticas culturais e de consumo nesses locais . No caso da gentrificação verde, o processo resulta da criação ou restauração de uma amenidade ambiental.”
Além disso, destaca, “há uma distribuição desigual dessas ações que tende a favorecer determinadas áreas e deixar de lado os locais de vulnerabilidade. Com essas constatações procuramos construir no artigo uma proposta tendo como eixo o desenvolvimento de uma cidade mais justa e de uma justiça ambiental.” Como ele aponta, não há soluções prontas para resolver todos os problemas, mas é preciso considerar as especificidades de cada cidade.
O artigo também ressalta que “a escala das políticas públicas brasileiras de planejamento urbano e ambiental é marcada pela priorização das metrópoles e grandes cidades, negligenciando a agenda e as necessidades da grande maioria dos pequenos municípios.”
Nesse sentido, Sophia Picarelli, também autora do estudo, exemplifica: “Em cidades grandes, urbanas, as soluções passam pelas infraestruturas verde ou azul, ou azul e cinza. Já nos municípios menores, rurais, é uma outra linha de atuação, voltada para a conservação e restauração.” A infraestrutura verde são as áreas naturais, a azul representa os recursos hídricos e a cinza são as vias de circulação.
Mais informações: e-mail phcampellotorres@gmail.com, com Pedro Henrique Campello Torres
*Ana Fukui é bolsista do projeto Mídia Ciência Fapesp/FMUSP
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