O auxílio emergencial foi um projeto importante para conferir renda a pessoas que foram afetadas economicamente pela pandemia do coronavírus. O auxílio teve início em abril, com cinco parcelas de R$ 600 até agosto e diminuiu para R$ 300, com quatro parcelas entre setembro e dezembro. Porém, dependendo do mês de aprovação no programa, alguns beneficiados recebem R$ 600 ainda em dezembro.
Com a última parcela oficial em dezembro, o governo atual ainda não definiu se o projeto será renovado para 2021. Por enquanto, a previsão é de que não haja renovação. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que, havendo evidência empírica de segunda onda de infecção de coronavírus, o governo saberá como reagir.
Paulo Feldmann, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, acredita que “o auxílio emergencial foi uma medida muito acertada, pois permitiu que houvesse um aumento do consumo”. Ele destaca que foram aproximadamente 60 milhões de pessoas atingidas pelo programa, as quais tiveram a capacidade de consumir durante a pandemia e, assim, aumentar a arrecadação de impostos e movimentar o comércio, mesmo em regiões muito pobres do País.
O programa teve um papel importante para não atenuar a desigualdade social no País, como explica Ian Prates, doutor em Sociologia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e membro do Comitê de Coordenação da Rede Solidária de Pesquisa: Políticas Públicas e Sociedade. Aponta que, “sem o auxílio emergencial, seriam aproximadamente 25 milhões de pessoas a mais em situação de pobreza. Entre os meses de maio e setembro, a taxa de pobreza que, com o auxílio ficou em torno de 12%, seria em torno de 30% sem o programa”.
Prates também comenta sobre o alto número de fraudes feito por pessoas que não se enquadravam nos grupos que ganham o auxílio, como quem tem carteira assinada ou vive no exterior: “O Estado precisa criar mecanismos de controle das políticas públicas que sejam mais eficientes do ponto de vista da gestão dos dados dos seus cidadãos”.
Perante a situação atual de alta de casos de covid-19, fica o questionamento de se o Brasil tem a capacidade orçamentária para renovar o auxílio para o ano que vem. Feldmann concorda que o governo não tem recursos para continuar o auxílio da forma que operou em 2020, mas acredita ser essencial a formulação de um programa de auxílio às camadas mais pobres. Ele sugere a ampliação do Bolsa Família para atingir mais famílias, dobrando o valor destinado ao programa de R$ 30 bilhões para R$ 60 bilhões. Para ele, não faria tanta diferença aos cofres brasileiros, uma vez que o governo já tem um rombo de R$1 trilhão.
Sobre a chegada da vacina contra a covid-19, Feldmann pontua que “a vacina não resolve todos os problemas brasileiros”. Segundo a FGV, o desemprego no Brasil é da ordem de 20 a 22%. “Esse desemprego não vai cair num passe de mágica com a chegada da vacina”.
