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As eleições brasileiras de 2022 acontecem dia 2 de outubro e é importante para o eleitor estar ciente das propostas dos candidatos à Presidência. As perspectivas para a solução de problemas ambientais são fundamentais, desse modo, o meio ambiente é um tópico que demanda atenção de todos no período eleitoral.

O professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, analisou as propostas de governo relacionadas ao meio ambiente dos quatro principais candidatos à Presidência. Os documentos podem ser acessados no portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e os candidatos foram escolhidos com base nos últimos levantamentos.

Os quatro programas analisados abordam o desmatamento. De acordo com o professor: “Um programa menciona o desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas e é o único que fala em reflorestamento efetivamente”. Já os outros programas falam a respeito do combate às queimadas, do combate ao desmatamento, trabalham com o aumento da produtividade sem causar o desmatamento, além do combate à grilagem, ao garimpo ilegal e madeireiros ilegais. “Um deles propõe a criação de uma lista suja de empresas que promovem o desmatamento, invasão de terras e mineração ilegal. Assim como existe uma lista a respeito das empresas envolvidas em práticas ilegais de trabalho, relacionadas ao trabalho escravo ou atividades similares”, comenta Côrtes.

Emissão de poluentes

Em relação aos gases de efeito estufa, apenas dois programas mencionam o tópico e ainda passam pela questão de forma superficial. O professor aponta: “Um dos programas fala do desenvolvimento de ações para a redução e mitigação de gases de efeito estufa e uso racional dos recursos naturais e outro fala em acelerar metas de redução desses gases e da redução das emissões do desmatamento e degradação florestal”.

Os créditos de carbono são importantes para o Brasil, mas somente dois programas mencionam isso e abordam o tema sem o aprofundamento necessário. Côrtes relata que um deles fala em atuar no mercado de carbono pela redução da emissão de gases de efeito estufa e o outro em organizar, formalizar e regulamentar o sistema nacional para o mercado de créditos de carbono. 

Em se tratando de recursos hídricos, apenas um programa apresenta a intenção de reduzir a poluição. Outro diz que vai instituir um sistema unificado de outorgas de autorizações para a utilização de bacias hidrográficas e ficaria isso sob a responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ou seja, vai federalizar a concessão.

O tema é fundamental para o País: “Tendo em vista que nós usamos muito os recursos hídricos para a geração de energia elétrica, nós tivemos uma seca muito importante no ano passado e isso não é mencionado. Nós também precisamos muito de água para abastecimento das nossas regiões metropolitanas”, reitera o professor

Proteção ambiental

A respeito da comunidade indígena, que tem uma importância muito grande para a questão ambiental, porque as reservas indígenas são normalmente as áreas mais protegidas, especialmente no bioma amazônico, três candidaturas mencionam isso. Côrtes informa: “Uma delas menciona que as reservas territoriais destinadas à sua população sejam respeitadas, o que é uma coisa óbvia. Outro diz que o governo deve proporcionar aos indígenas, quilombolas e ribeirinhos liberdade de uso responsável dos recursos naturais e menciona a proteção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas”. 

O último programa considera a necessidade de proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. No entanto, nenhum dos três planos mencionados explica como isso efetivamente será feito ou estratégias para que isso seja feito.

As áreas de risco não são mencionadas por nenhum desses programas analisados. O professor relembra as tragédias em Petrópolis e as que ocorreram no litoral nordestino pelo excesso de chuva para salientar que o tema merece a atenção dos candidatos.

De modo geral, as propostas não contemplam toda a necessidade que o território brasileiro possui. “Alguns temas são abordados superficialmente como se fosse ‘olha, eu mencionei isso, eu me preocupo com isso.’” Mas eles não avançam em estratégias, mesmo que seja uma sinalização rápida das estratégias que serão utilizadas. Fica uma decepção a respeito da abordagem dessas principais candidaturas em relação a temas ambientais, alguns avanços em relação ao que vimos na eleição presidencial anterior, mais ainda fica muito a desejar”, finaliza o professor.