São Paulo já conta com o programa Domingão Tarifa Zero desde 2023. O projeto torna os ônibus municipais de graça neste dia do final de semana. Desde sua implantação, foram transportados 81,3 milhões de passageiros na capital, apresentando um aumento de 32% em relação a dezembro de 2022. Agora imagine se a tarifa pudesse ser de graça todos os dias. Há quem acredite que a ampliação de serviço sem cobrança possa acontecer.
A tarifa zero supõe acesso universal aos ônibus. Ninguém pagaria para usar o serviço, assim como acontece com o SUS, as vacinas, a educação pública, diz Mauro Zilbovicius, engenheiro especialista em transporte público, gestão e finanças da Escola Politécnica da USP. “O que vai sustentar tarifa zero é o mesmo que sustenta todos os serviços públicos, são os impostos. A questão é quem vai pagar mais imposto, quem vai pagar menos. As camadas com maior renda podem pagar mais através do IPTU.”
Zilbovicius dá o exemplo de Paris, onde os estabelecimentos comerciais e de serviços pagam uma taxa e com isso todos são beneficiados. “Outras possibilidades, que têm mais a ver com a sustentabilidade, são definir alguma contribuição a partir do uso do sistema viário pelos automóveis. Essa é uma discussão que está no Congresso Nacional, com uma proposta de emenda constitucional para criar essa arrecadação, feita pela deputada Luiza Erundina. Existem várias possibilidades, a questão é entender que o transporte público cada vez mais é uma necessidade da sociedade, a possibilidade de mobilidade é fundamental para viver em sociedade.”
No exterior
O professor cita que no exterior já existem sistemas que facilitam o transporte público. “Desde os anos 40, 50 do século 20 Paris inventou uma taxa que é cobrada de todos os estabelecimentos comerciais da cidade, que pagam para um fundo que banca em parte o sistema de transporte público. Tem a tarifa e também tem isso. Não é só o passageiro, porque, se não for assim, o sistema degrada, degrada porque não tem investimento, não tem receita suficiente para bancar o custeio de um sistema considerado bom, adequado, e o investimento para mantê-lo, aumentando cada vez mais.”
“No Brasil, a gente tem um crescimento significativo, ano a ano a gente já chegou a mais de 100 cidades, tem cidades bastante grandes, como Caucaia, no Ceará, que é na região metropolitana de Fortaleza, que tem 400 mil habitantes. A questão é equacionar a receita do sistema para pagar o custo dele. Muitas Prefeituras não têm condição de fazer isso. Em São Paulo daria, mas em outras cidades menores não. É preciso ter uma legislação estadual e também federal para esse sistema unificado de mobilidade urbana.”
Para ele, o transporte público pode concorrer com os carros. Ele espera que haja um bom planejamento, barato e universal, confortável, e que não fique preso em congestionamento. “O sistema de transporte público, que envolve não só o ônibus, mas deveria envolver o Metrô também e os trens em geral, pode, sim, concorrer com o automóvel.” Por pessoa transportada por viagem, o ônibus é menos poluidor, mesmo a diesel, do que automóvel movido a petróleo ou etanol por passageiro transportado. “Agora, tem um efeito maior por reduzir o uso do automóvel, se o sistema for bom”, conclui Zilbovicius.
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