O Ministério da Saúde reconheceu, em ofício enviado ao Ministério Público, o direito legítimo de utilizar o termo “violência obstétrica”. Em maio, o termo havia sido vetado em suas normas e políticas públicas, o que gerou polêmica entre especialistas da área. Elizabete Franco Cruz, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, explica o que é a violência obstétrica e mostra sua incidência no Brasil.
Considera-se violência obstétrica todo ato ou procedimento desnecessário realizado durante o processo de gestação, parto e pós-parto. Envolve desde agressões verbais até físicas e pode causar traumas nas mulheres. A professora expõe que, no Brasil, 25% das mulheres sofrem violência obstétrica no momento do parto.
João Paulo Souza, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), comenta a decisão do Ministério e fala sobre a recomendação de usar um termo neutro, como abusos e maus-tratos. A escolha de tais termos, apesar de enfraquecer a luta do movimento das mulheres, favorece discussões envolvendo instituições de saúde, já que não generaliza os profissionais obstetras.
A professora do curso de Obstetrícia, no entanto, considera o veto um absurdo. Ela explica que o conceito existe e a violência não deixará de acontecer porque o termo foi silenciado. A discussão também engloba os direitos sexuais e reprodutivos, além de representar uma violência de gênero, já que não respeita integralmente o corpo da mulher e suas escolhas.
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