Derrubada de resoluções pelo Conama: “Desastrosa e com prejuízos difíceis de ponderar”

A opinião é de Paulo Artaxo, segundo o qual decisões são reflexos das mudanças ocorridas no Conama, hoje composto majoritariamente de representantes do agronegócio

 29/09/2020 - Publicado há 4 anos
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) colocou fim a resoluções que restringiam desmatamento em manguezais e restingas, liberou a queima de lixo tóxico em fornos usados na produção de cimento e derrubou a resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para os projetos de irrigação. O professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física (IF) da USP e membro da equipe do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, deu detalhes sobre a decisão em entrevista ao Jornal da USP no Ar.

O dia no qual as decisões foram tomadas tem sido chamado de “dia da boiada”. Segundo o professor, essa mudança “é desastrosa e trará prejuízos que serão difíceis de ponderar, dada sua grande amplitude, atingindo mananciais e fazendo com que a situação da água fique ainda mais crítica em nosso país e também em toda a área costeira, que também foi duramente atingida por essa medida do Ministério do Meio Ambiente”. Ele também ressalta que a situação é prejudicial não só para a questão ambiental, mas também para a economia, a sociedade e toda a população brasileira.

Até o ano passado, o Conama contava com a representatividade de membros da indústria, órgãos governamentais, Ministério Público e membros da sociedade brasileira como um todo, estes responsáveis por barrar propostas que fossem prejudiciais à população. Artaxo explica que hoje o conselho é dominado por representantes da indústria do agronegócio e que “ninguém defende a sociedade brasileira nesse órgão executivo tão importante, que publica portarias que definem todas as questões ambientais do País”.

Somadas à falta de políticas ambientais para controlar as queimadas no Pantanal e o desmatamento na Amazônia, essas medidas evidenciam que o meio ambiente não só está desprotegido, como também atacado pelo governo vigente. “A sociedade brasileira acabou caindo em uma situação anacrônica e é um perigo porque é um retrocesso, com implicações para todos os setores econômicos, exceto alguns poucos que irão se beneficiar dessas medidas”, alerta o professor.

As consequências já estão sendo sentidas nas relações internacionais, incluindo a contestação por parte de países e companhias internacionais por conta da grande degradação ambiental. “Os prejuízos já são uma realidade e a população deve reagir a mais esse ataque do governo contra os recursos naturais do País”, conclui Artaxo.

Saiba mais ouvindo a entrevista na íntegra.


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