Os tristes acontecimento no Rio Grande do Sul chamam a atenção para a necessidade de nos adaptarmos às mudanças climáticas. Por mais que consigamos reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o clima já está alterado. Extremos de chuva, seca e calor serão cada vez mais frequentes. Neste cenário, é fundamental nos prepararmos para esse “novo normal”. Mas, afinal, quais são essas tão faladas medidas de adaptação? Como tornar nossas cidades menos suscetíveis e mais resilientes a esses fenômenos avassaladores?
No caso de eventos de chuvas extremas e inundação, como ocorreu agora no Sul, será que as soluções são essencialmente obras de engenharia e infraestrutura, como a modernização ou manutenção de diques, comportas, sistemas de drenagem e estocagem de água? Certamente isso é parte da solução, assim como evitar a ocupação de áreas de risco, e, quando isso não é mais possível, ter sistemas de alertas precoces e rotas de fuga.
Porém, para além de tudo isso, há um outro conjunto de soluções menos custosas, porém efetivas, que são aquelas que se utilizam de processos e funções que os ecossistemas nativos já realizam naturalmente – são as “soluções baseadas na natureza”.
A vegetação nativa, tanto florestal quanto não florestal, como os Pampas, permite uma maior infiltração da água das chuvas, funcionando como áreas de recarga de lençóis freáticos. Ao reduzir o escoamento superficial da água pelo solo (as enxurradas) e a chegada abrupta desta água aos rios, a vegetação nativa ameniza a intensidade das cheias. Ademais, a manutenção desta vegetação nas áreas de várzea e ao longo de rios e córregos protege os rios e suas encostas, além de fornecer espaços naturais para o transbordamento dos rios quando das cheias. Todas essas funções (chamadas de “eco-hidrológicas”) são parte das soluções que a natureza provê naturalmente, a baixo custo.
Nas cidades, as soluções baseadas na natureza para enfrentamento de extremos pluviométricos são aquelas que aumentam a permeabilidade e a capacidade de infiltração dos solos. Isso inclui a criação de biovaletas e jardins de chuva (áreas de captação e filtração de águas pluviais), a expansão de áreas verdes, sejam elas naturais ou introduzidas (como no caso de telhados verdes), assim como a preservação ou restauração de várzeas. Essas cidades mais permeáveis, capazes de absorver, armazenar e controlar as águas da chuva, são conhecidas como “cidades esponjas”. Esse conceito foi desenvolvido e implementado em 16 cidades na China, há cerca de dez anos. Dado o sucesso desta empreitada, o governo chinês planeja transformar 640 cidades mais propensas a eventos de inundação em cidades esponjas, onde pelo menos 80% das áreas urbanas ficariam mais permeáveis até 2030. Esse projeto deve permitir absorver cerca de 70% das águas das chuvas.
Já é bem sabido, mas vale lembrar: é menos custoso prevenir do que remediar. O custo estimado para reconstrução dos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul está estimado em cerca de R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões. Com um orçamento anual de cerca de 0,3% deste valor, a China vai transformar 30 cidades em cidades esponjas. Se isso tivesse sido feito para as cidades mais vulneráveis à inundação no Rio Grande do Sul, os danos e as perdas humanas certamente teriam sido muito menores.
Ações de prevenção baseadas na natureza dependem do cumprimento e implementação da lei de proteção da vegetação nativa e da lei da Mata Atlântica. Só assim é possível proteger áreas de preservação permanente, como topos de morro, encostas mais íngremes, entorno de rios, nascentes e corpos d’água, além de conservar e restaurar as Reservas Legais.
Infelizmente, o que se vê hoje, tanto na esfera federal quanto estadual, inclusive no Rio Grande do Sul, são movimentos opostos, de flexibilização e enfraquecimento da legislação ambiental. Atualmente, há cerca de 25 projetos de lei e três emendas à Constituição tramitando no Congresso para flexibilizar a legislação, o que inclui uma redução na proteção de campos nativos (incluindo os Pampas), o autolicenciamento (a licença por adesão e compromisso) e a redução das Reservas Legais na Amazônia de 80% para 50%. É um claro movimento na contramão da adaptação climática.
As medidas de adaptação às mudanças climáticas baseadas nos ecossistemas nativos já são amplamente reconhecidas. A lamentável tragédia no Sul deve servir de alerta. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade para que nossos deputados e senadores, de maneira responsável, busquem promover – e não enfraquecer – o potencial adaptativo fornecido pela vegetação nativa na proteção contra enchentes.
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