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Um total de 2.826 Prefeituras registraram piora no resultado primário neste ano, com os municípios deficitários acumulando rombo de R$ 57 bilhões, enquanto aqueles com saldo positivo somam R$ 23 bilhões. Os dados, declarados ao Tesouro Nacional a cada dois meses, revelam um cenário fiscal preocupante, especialmente para as cidades menores. Ursula Peres, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidade (EACH) da USP, comenta que “o Brasil tem uma quantidade muito grande de municípios, muito heterogêneos, então a sua situação de contas públicas vai ser bastante diferente quando a gente analisa o que está acontecendo com eles. A pandemia trouxe desafios para todos os municípios e, claro, desafios que foram sendo abordados conforme a capacidade desses municípios e o enfrentamento possível que eles fizeram”.

A pandemia criou uma distorção temporária nas contas públicas. O congelamento de folhas de pagamento por dois anos, condição para receber auxílios federais, combinado com a recuperação da arrecadação em 2022, gerou acúmulo de caixa. Entretanto, em 2023 e 2024, muitos municípios aceleraram gastos – inclusive em ano eleitoral – sem planejamento de longo prazo, levando a déficits abruptos.

Déficit planejado ou descontrole fiscal

De acordo com Ursula, a situação fiscal varia drasticamente entre os 5.600 municípios brasileiros. Enquanto grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro contam com receitas próprias robustas, a maioria dos municípios – especialmente os com menos de 20 mil habitantes – dependem fortemente de transferências federais e estaduais. Mas, segundo a professora, nem todo déficit municipal representa descontrole. Algumas Prefeituras utilizam reservas acumuladas para investimentos estratégicos, como habitação ou infraestrutura básica, com perspectiva de retorno ao equilíbrio posterior. O problema ocorre quando os rombos se tornam recorrentes, sem planejamento para sustentabilidade fiscal.

No caso de São Paulo, o déficit de 2024 reflete tanto a liquidação de recursos acumulados quanto pressões estruturais. A cidade enfrenta crescimento acelerado de despesas permanentes (como folha de pagamento e serviços de saúde) que podem comprometer a sustentabilidade, especialmente com a iminente reforma tributária que alterará a arrecadação do ISS. “Seria ótimo se a gente tivesse uma fórmula que coubesse para todas as tipologias municipais que a gente tem. Não tem uma fórmula, mas tem características importantes de bom senso[…] A análise das necessidades do município, de cada política, como é que ela vai ser implementada no território e qual é o resultado disso para as pessoas e para as contas públicas, eu acho que é a fórmula mais importante”, argumenta a professora.

Prioridades

Ursula detalha um exemplo prático, questionando se a prioridade deveria ser a construção de um hospital ou a implementação de equipes de saúde móveis para atender às necessidades básicas da população. Ela argumenta que a segunda opção pode ser mais benéfica tanto para a saúde pública quanto para o equilíbrio financeiro dos municípios, permitindo que os profissionais de saúde atendam às comunidades em seus próprios territórios.

Por fim, a professora defende que a abordagem mais eficaz para garantir a saúde financeira dos municípios brasileiros passa por uma análise criteriosa das reais necessidades de cada território, com diagnósticos precisos e avaliações detalhadas antes da implementação de qualquer política de gastos. Essa postura preventiva e planejada, segundo ela, seria fundamental para evitar despesas desnecessárias e garantir a sustentabilidade das contas públicas.