Um precioso panorama de reflexões sobre a escola de hoje, que sugere projetos de educação para todos, considerando as conquistas e contradições da atualidade e os desafios para a realização plena de uma escola democrática.
É assim que os organizadores definem A escola pública em crise, livro lançado pela Editora Livraria da Física e também disponível para download gratuito no Portal de Livros Abertos da USP. A obra é fruto do I Seminário Internacional da Educação: a escola pública em crise – inflexões, apagamentos e desafios. Realizado em 2019, o evento acompanhou as comemorações dos 50 anos da Faculdade de Educação (FE) da USP e os 60 anos de sua Escola de Aplicação (até 1973, quando passou a integrar a FE, a escola esteve vinculada ao Centro Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo Professor Queiroz Filho).
Publicado em tempos de pandemia, o livro é uma coletânea de textos sobre os múltiplos debates que animaram o seminário e permanecem atualíssimos, orientados pela reflexão sobre a política e a educação e o lugar social da escola pública.
“Entendemos que o campo da Educação e a escola pública mais especificamente vivem uma crise sem precedentes na história de nosso país. Quisemos interpelar esse problema”, escrevem na apresentação do volume os organizadores e também professores da FE Carlota Boto, Vinício de Macedo Santos, Vivian Batista da Silva e Zaqueu Vieira Oliveira.
É o professor emérito da Unicamp Dermeval Saviani que inicia a coletânea, com o artigo Escola e democracia no Brasil do século XXI. Partindo de referenciais do materialismo histórico e dialético, Saviani começa analisando o lugar estratégico da educação na construção da democracia moderna: um instrumento político para transformar os antigos súditos feudais em cidadãos dos regimes liberais burgueses.
Em seguida, o autor relata como esse ideal liberal de formação para o exercício da cidadania foi atropelado, na América Latina, pelas ditaduras militares das décadas de 1960 e 1970 e viu um ressurgimento com as redemocratizações.
“Se no período autoritário a educação foi despojada de sua função de formação para a participação política, limitando-se ao papel de preparar recursos humanos para o desenvolvimento”, escreve Saviani, “com a abertura política passou-se a discutir mais intensamente não apenas a questão da democratização da escola, mas também a importância da educação no processo de democratização da sociedade”. O problema, conforme aponta o professor, é que na atual conjuntura essa tendência corre riscos de uma nova ruptura.
Para o futuro dessa relação entre escola e democracia, Saviani imagina duas possibilidades contraditórias. A primeira é a prevalência da tendência atual, na qual o mercado tensiona cada vez mais seus grilhões. É a realidade já expressa na ação dos conglomerados econômicos que transformam a escola em investimento capitalista, nas políticas pedagógicas orientadas pelo neoprodutivismo e na fetichização das novas tecnologias, como é o caso daquelas vinculadas à educação a distância.
A segunda possibilidade vislumbrada por Saviani vincula-se justamente à reversão dessa primeira tendência, o que seria possível através de uma revolução da ordem atual. Nesse cenário, a escola se voltaria para uma formação unitária, que desenvolvesse ao máximo as potencialidades dos indivíduos. Imaginada de maneira sintética por Marx e mais bem elaborada por Gramsci, essa escola unitária se orientaria pelo conceito do trabalho como princípio educativo.
O professor desanuvia um pouco o que seria a educação unitária ao comentar sobre as diretrizes da estruturação do ensino médio nesse projeto. “O horizonte que deve nortear a organização do ensino médio é o de propiciar aos alunos o domínio dos fundamentos das técnicas diversificadas utilizadas na produção, e não o mero adestramento em técnicas produtivas”, afirma. “Não a formação de técnicos especializados, mas de politécnicos.”
Currículo cultural e defesa da universidade pública
Em outra chave propositiva o atual diretor da FE, Marcos Garcia Neira, defende a possibilidade de um currículo no qual os conhecimentos trazidos para a escola pelos estudantes sejam considerados legítimos e integrados em sala de aula pelos professores. “O currículo cultural e a afirmação das diferenças” faz a apresentação dessa perspectiva, que reconhece nos estudantes sujeitos capazes e vê em seus saberes o potencial para novos conhecimentos.
“Em sentido oposto ao que propõe a política curricular vigente, no currículo cultural não há como prever com antecedência quais conhecimentos serão efetivamente abordados nas aulas”, explica Neira no texto. “Em termos práticos, o docente toma nota dos pronunciamentos dos estudantes, organiza uma ou mais atividades para problematizá-los, o que se torna possível mediante a recorrência a discursos provenientes de variadas fontes. Os detalhes de um caso narrado por uma criança ou as informações contidas em uma notícia na internet devem ser tratados com a mesma seriedade que os conceitos obtidos por intermédio de pesquisas acadêmicas.”
Demostrando a diversidade de abordagens que o livro congrega, o texto Em defesa da universidade, dos cientistas e das ciências humanas dirige sua atenção para o ensino público superior. O ponto de partida do também professor da FE Bruno Bontempi Júnior é uma bizarra proposta de ideia legislativa publicada em 2018 por um cidadão no site do Senado Federal que sugeria a extinção dos cursos de ciências humanas em universidades públicas.
Ao longo do artigo, Bontempi desconstrói os sensos comuns e falácias da proposta, recorrendo a dados quantitativos e matérias jornalísticas. O que poderia soar apenas como o exercício de um jovem advogado desmontando o discurso de seu adversário, entretanto, é usado pelo professor para desnudar a ocorrência desse tipo de argumentação no próprio governo Jair Bolsonaro.
Segundo o autor, nesse tipo de discurso e ação há uma tentativa de silenciar filósofos, artistas, historiadores, sociólogos, geógrafos e educadores, cujas atividades se prestam justamente a recursar determinismos, desnaturalizar desigualdades sociais e duvidar das razões de Estado e dos dogmas da fé. É a visada crítica e problemática que acompanha essas vocações o alvo de empreitadas como a proposta de ideia legislativa discutida.
“É por isso”, argumenta Bontempi, “que não cessam de correr pelos legislativos estaduais, juntamente com propostas que, como essa, disfarçam-se de zelo para como o ‘dinheiro púbico’, a ‘família’ e a ‘pátria’, projetos deletérios como a ‘Escola sem Partido’, que, na impossibilidade de prescindir inteiramente a escola de professores, os amordaçam, pretendendo esvaziar ou anular sua perturbadora vocação de fazer pensar, alegando que agem para impedir a doutrinação das crianças e jovens ao que chamam de ‘esquerdismo’”.
Contribuições lusitanas
Professores vinculados a instituições lusitanas também contribuem para a publicação, seguindo o caráter internacional do próprio seminário do qual a obra se origina. Um deles é António Carlos da Luz Correia, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, que assina o texto O tempo da escola em Portugal: permanências, bloqueios e mudança.
Correia aborda o recorrente problema da dificuldade da mudança da escola, de seus currículos e da maneira como classes são organizadas e estudantes julgados. O nó górdio da questão, para o autor, reside no descompasso entre a constante mudança da escola no plano organizacional e a cristalização de seu modelo institucional. Nessa encruzilhada, o modelo no qual os estudantes são organizados em hierarquias – a graduação – possui papel destacado.
“O modelo da escola graduada desenvolveu-se de forma tão eficaz que hoje parece ter-se tornado o maior obstáculo à sua própria transformação”, reflete Correia. E uma das âncoras mais irredutíveis à mudança reside na organização temporal das atividades escolares.
Mais 14 artigos encorpam o livro e ampliam a discussão, reunindo, além de professores da USP, docentes da Universidade de Coimbra, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Unesp, PUC Goiás, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Universidade Santo Amaro (Unisa).
“Vivemos tempos sombrios, em que os projetos e prospectos de uma educação progressista parecem estar obnubilados”, escrevem os organizadores. “Cabe resgatar a lembrança e a esperança de trajetos, histórias e narrativas que desenharam um mundo pedagógico mais justo, mais fraterno e mais bem distribuído. Que o futuro que se avizinha possa receber este volume como um legado de esperança em tempos melhores.”
A escola pública em crise: inflexões, apagamentos e desafios, de Carlota Boto, Vinício de Macedo Santos, Vivian Batista da Silva e Zaqueu Vieira Oliveira (organizadores), Editora Livraria da Física, 386 páginas, R$ 50,00. Disponível também para download gratuito no Portal de Livros Abertos da USP.
