A ocorrência da tuberculose no Brasil se concentra em populações vulneráveis, especialmente a carcerária. Atualmente, são registrados cerca de 77 mil casos da doença por ano e aproximadamente 11% ocorrem nas unidades prisionais, conforme tese realizada por pesquisadora da USP, reconhecida no Prêmio Capes de Tese 2020 da área de Saúde Coletiva sobre a incidência da tuberculose nas unidades prisionais do País. Segundo a especialista, a transmissão é aérea e, apesar dos esforços em saúde para controle da tuberculose em alguns presídios, a superlotação é o principal fator de disseminação.
Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, a autora da tese, Daniele Maria Pelissari, doutoranda da Faculdade de Saúde Pública da USP, explica que, nos ambientes prisionais, a tuberculose encontra todos os fatores favoráveis à transmissão. A superlotação dos presídios, somada à frequência de doenças imunossupressoras e ao constante uso de drogas, favorece o contágio entre os presos. “Pessoas com HIV, doenças que ocasionam imunossupressão, a diabete, o uso de álcool, drogas ilícitas e tabaco se relacionam com a tuberculose. E esse uso de substâncias é frequente nas unidades prisionais, então é como se encontrasse ali fatores que predispõem a ocorrência da tuberculose.”
A tese demonstra que, quando comparadas as populações prisionais e não prisionais, os encarcerados possuem cerca de 22 vezes mais risco de ter tuberculose. Cada preso possui contato com muitos outros, o que aumenta a disseminação nas unidades prisionais, mas a tuberculose impacta também a população geral, porque as pessoas privadas de liberdade eventualmente saem dos presídios ou recebem visitas e consequentemente a espalham, mesmo sem ter a doença diagnosticada.
Segundo Daniele Maria, as unidades prisionais realizam ações sanitárias para conter a disseminação, como testagem dos presos na entrada, o mapeamento em massa duas vezes por ano e o tratamento precoce. Contudo, essas ações variam entre as unidades do País, porque dependem de insumos nem sempre garantidos e recursos humanos: “Qualquer atividade que depende da organização dos serviços de saúde varia muito no Brasil. Apesar de existirem recomendações nacionais, nem sempre existe recurso humano suficiente, tanto de saúde quanto de segurança. Às vezes acontece algum desabastecimento de insumos, então é muito variado”.
Para a especialista no tema, apesar das ações de saúde, as intervenções para redução drástica da superlotação seriam mais eficazes para reduzir a incidência de tuberculose: “As instituições prisionais são fechadas, mas as pessoas apresentam elevado fluxo, entram e saem das unidades e recebem visitas. Tanto a população prisional quanto a não prisional poderiam se beneficiar dessa melhor qualidade que os nossos presídios pedem com urgência”.
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