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“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” A frase, escrita em 1949 no livro Situações III, é do filósofo e pensador existencialista Jean-Paul Sartre. O livro, escrito após a Segunda Guerra Mundial, traz reflexões sobre o momento conturbado e traumático vivido pela Europa e pelo mundo naquele momento. Mesmo mudando sua intensidade e caracterização, a violência daquele momento ainda está presente na sociedade atual e, especialmente, no Brasil. Esta foi uma das razões que levaram o Comitê Contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) a publicar recentemente um relatório sobre os casos de tortura e outras formas de violência vividas pela população no País.

O relatório, intitulado de Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, reconhece os esforços do Estado brasileiro para mudar essa realidade degradante, mas critica veementemente os casos de violência e tortura sofridos pela população, principalmente aqueles causados pelas forças policiais. Criado em 1984, o comitê é um mecanismo de monitoramento formado por dez especialistas independentes e busca ser um ator fundamental na luta global contra a tortura e outras formas de violação dos direitos humanos.

Segundo Caio Gracco, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, apesar de o relatório não resultar em penalizações concretas, ele pode manchar a reputação do País e seus planos de se tornar um líder na diplomacia global. “Não é que esse parecer cause um dano ou punição ao Brasil, isso é impossível dentro dos tratados de direitos humanos da ONU, mas pega muito mal politicamente para um país que tem pretensões de integrar o Conselho de Segurança da ONU e tem pretensões de se colocar como um líder regional não conseguir eliminar essa praga”, explica.

Situação da violência no Brasil

Para se ter uma ideia da gravidade da violência no Brasil, segundo dados do Índice Nacional de Homicídios (INH) de 2022, publicado na imprensa com base nas informações oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal, o Brasil teve mais de 40 mil homicídios computados. Apesar de ser o menor número de mortes desde 2007, quando o Fundo Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) começou a computar esses dados, os números de 2022 significam, em média, 110 homicídios por dia. 

No que tange especificamente à violência policial, segundo dados do INH de 2021, mais de 6 mil pessoas foram mortas pelas polícias estaduais, mantendo as polícias brasileiras entre as mais violentas e letais do mundo ao lado de, por exemplo, Filipinas e Venezuela. Desse número, cerca de 97% foram em ações da Polícia Militar que representam 81% dos policiais estaduais efetivos. Além dessas informações, o INH mostra que mais de 80% das vítimas são pessoas negras. 

Possíveis soluções para a violência no Brasil 

Apesar de ser um assunto complexo e um campo de disputa política e ideológica há tempos, Gracco afirma que existem caminhos para solucionar o problema da violência no Brasil. “A saída para essa situação passa pelo estabelecimento de uma cultura de respeito aos direitos humanos. Mas, além disso, existem outras medidas que podem ser pontuais e que podem produzir resultados muito bons como, por exemplo, as câmeras corporais em agentes da polícia que tiveram efeitos quase que milagrosos na diminuição da violência policial.” 

Lançado em junho de 2021 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), o projeto Programa Olho Vivo implementou câmeras corporais acopladas ao uniforme dos agentes em mais um esforço para tentar reduzir a letalidade policial. Segundo pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nos batalhões que adotaram as câmeras corporais a diminuição da letalidade policial foi de 76%, em comparação, nos batalhões onde as câmeras não foram adotadas a queda foi de 33%. 

*Sob a orientação de Ferraz Junior