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Avaliação ambiental é uma condição para a exploração de petróleo na foz do Amazonas
Segundo Luís Enrique Sánchez, o objetivo dessa avaliação é prover uma visão de conjunto dessas áreas que têm potencial para a produção de petróleo e gás, que são as bacias sedimentares
Recentemente, a Petrobras apresentou sua nova política de preços, que tem como objetivo se distanciar da paridade internacional. Com isso, houve a retomada das buscas por novas regiões de exploração petrolífera, entre elas, a foz do Amazonas, que teve a sua exploração negada pelo Ibama.
A Avaliação Ambiental da Área Sedimentar (AAAS), estudo que deve ser fornecido para que a ação seja realizada, não foi entregue aos especialistas junto ao plano de exploração. O professor Luís Enrique Sánchez, do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da USP, reforça que a decisão tomada pelo Ibama se baseia em requisitos técnicos que deveriam estar sendo cumpridos pela empresa.
O estudo
Desde 2012, o Ibama exige a realização de um estudo específico para a exploração petrolífera de novas áreas, denominado Avaliação Ambiental da Área Sedimentar. “Ele tem a intenção de prover uma visão de conjunto dessas áreas que têm potencial para a produção de petróleo e gás, que são as bacias sedimentares. E, ao fazer esse estudo, detectar aquelas que possam ser importante em termos ambientais, por questões de biodiversidade, por exemplo.” Além disso, o estudo consegue também indicar quais são as áreas mais aptas e adequadas para possíveis atividades de exploração e, futuramente, produção de gás. A indicação das áreas mais vulneráveis, por meio desse estudo, é importante para o cumprimento de medidas de preservação ambiental no País. O professor comenta que um dos problemas associados à avaliação é a presença de governos sucessivos, que têm sido muito lentos na sua implementação.
Além disso, Sánchez completa, comentando que o parecer do Ibama apontou para outras deficiências em termos de análise da documentação que foi apresentada pela Petrobras; como exemplo, temos o fato de a empresa não ter demonstrado que o tempo de atendimento em caso de acidente seria satisfatório. Assim, um plano de emergência também precisa ser bem formulado para que a aprovação do Ibama seja efetuada.
Outro ponto importante para a questão é a compreensão de que a avaliação deveria ser feita antes da tomada de decisão de outros processos, uma vez que auxilia na identificação de possíveis problemas críticos que possam atrapalhar o trabalho quando ele tiver início. Essa ordenação não foi seguida. Sánchez fala que o todo esse processo também é longo e demorado, assim, a avaliação pode antecipar esse trajeto ao indicar quais são as áreas mais indicadas. É possível que a Petrobras reinicie o projeto de licenciamento do bloco desejado, fator que pode levar um longo tempo para ser realizado.
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