Na tarde desta quarta-feira, dia 22 de agosto, na Sala do Conselho Universitário, aconteceu o lançamento oficial do Núcleo dos Direitos, que reúne cinco programas e um núcleo da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU): Aproxima-Ação, ITCP-USP, Núcleo de Excelência pela Primeira Infância, Universidade Aberta à Terceira Idade, USP Diversidade e USP Legal.
O Núcleo dos Direitos tem o objetivo de integrar os programas da Universidade que têm em comum trabalhar a questão dos direitos humanos. A atuação deste Núcleo é abrangente, com foco em vários públicos, da primeira infância à terceira idade, abordando assuntos como oportunidades de redução de riscos e de aprimoramento pessoal/coletivo, geração de renda, inclusão e acessibilidade, promoção e o respeito aos direitos humanos.
Evento acessível
A realização desta cerimônia é um exemplo da atuação do Núcleo, pois foi a primeira vez que um evento feito na Sala do Conselho Universitário contou com acessibilidade total na comunicação e transmissão. O público presente recebeu o catálogo do Núcleo, que estava disponível também em braile, além de ter a tradução simultânea em libras, a audiodescrição e legenda exibida em um telão – recursos acessíveis igualmente pela transmissão on-line.
A abertura da cerimônia foi feita pela pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária, Maria Arminda do Nascimento Arruda, na qual destacou a importância do Núcleo para a Universidade e sociedade em geral. “Os programas deste Núcleo alcançam à comunidade da USP e à externa também, estendendo o conhecimento da Universidade a todos”.
“A criação deste Núcleo é uma valorização dos direitos humanos, que passa pelos direitos à saúde, transporte, educação. Ele é importante, pois cria novas discussões e reflexões sobre a questão dos direitos humanos, que é muito antiga, mas também é atual”, destacou a secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, cuja pasta mantém parceria com um dos programas do Núcleo, o USP Legal.
“Encontro nos programas que formam este Núcleo a esperança para um mundo melhor”, ressaltou o coordenador do Núcleo, José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres – que também é pró-reitor adjunto de Extensão Universitária – ao falar da relevância dos trabalhos realizados através dos programas e contar um pouco da história de cada um deles.
Direitos Humanos e a Universidade
A cerimônia também teve a participação também do professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Sergio Adorno – coordenador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP – que ministrou a Conferência Magna “Os Direitos, a Pesquisa e a Universidade”, na qual abordou a relação da Universidade com os direitos humanos.
Em sua explanação, Adorno lembrou que a questão dos direitos humanos ganhou destaque na história com as revoluções e com as duas grandes guerras mundiais. Ele citou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e outras ações feitas no sentido de garantir os direitos de todas as pessoas. Para Adorno, os direitos humanos devem ser vistos numa perspectiva interdisciplinar – não só do ponto de vista legal, da interpretação das leis e da área de humanas – mas, também da saúde, por exemplo.
“A USP está em consonância com outras universidades e institutos do mundo nesta área de direitos humanos”, disse o professor citando em seguida as diferentes iniciativas que a USP têm, como os grupos de pesquisas, os programas de pós-graduação existentes na Faculdade de Direito, na de Educação e na de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Segundo ele, “este Núcleo vai marcar papel importante da Universidade nesta área, que é o esperado de uma instituição do porte da USP”, finalizou.
Após a cerimônia, o público presente visitou a sede do Núcleo – localizada na Rua do Anfiteatro, 181, Colmeia, Favo 3, Cidade Universitária, São Paulo – para acompanhar o descerramento da placa de inauguração das instalações, nas quais já estão trabalhando as equipes administrativas dos programas que o compõem.
Programas
Alguns dos programas que compõem o Núcleo já existiam, tendo sido revalorizados ou recriados nesta gestão da Pró-Reitoria, e outros foram criados recentemente. Uma das primeiras atividades em conjunto foi a participação de todos no início deste mês do II Congresso Paulista de Extensão Universitária, organizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na cidade de São Paulo.
O mais antigo deles é o programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UnATI), que existe na USP desde o ano de 1993 – se antecipando à criação do Estatuto do Idoso, de 2003. Com o objetivo de proporcionar uma formação e aprimoramento constante para a terceira idade, o programa oferece vagas em disciplinas dos cursos de graduação, em atividades complementares culturais e em físico-esportivas, além de possibilitar a convivência entre os idosos e os alunos da Universidade.
O Aproxima-Ação, que antes tinha o nome de Avizinhar,é voltado às comunidades vizinhas aos campi da USP, com foco na redução de riscos e de aprimoramento pessoal e coletivo dos moradores, principalmente crianças e adolescentes. O USP Legal foi criado em 2001, como uma Comissão Permanente da Coordenadoria Executiva de Cooperação Universitária e de Atividades Especiais (CECAE) da Reitoria, passando a ser um institucionalizado como um programa e vinculado à PRCEU em 2011. Ele tem o intuito de elaborar políticas internas para inserção das pessoas com deficiência no ambiente universitário.
A Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) foi fundada em 1998, a partir de um grupo de estudos coordenado pelo professor Paul Singer da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e da iniciativa da CECAE. O seu objetivo é promover a economia solidária e a geração de renda em comunidades da periferia da cidade de São Paulo, formando grupos para a prática da autogestão e sua inserção no mercado em diversas atividades econômicas.
O Núcleo de Excelência pela Primeira Infância e o USP Diversidade são os programas mais recentes entre os que compõem o Núcleo dos Direitos. O primeiro pretende-se constituir em núcleo nacional de referência na temática da primeira infância, de zero a seis anos, reunindo representantes de diversos setores da USP e da sociedade, com o intuito de desenvolver projetos de extensão visando o cuidado e a prevenção em todas as áreas, junto às crianças e seus familiares.
O segundo tem por objetivo desenvolver ações que estimulem a solidariedade e a promoção e o respeito aos direitos humanos. De início, o programa trata da diversidade sexual, escolhida por demandar, no momento, ações mais imediatas. Mas, gradualmente serão incluídos outros segmentos e grupos.
Acesse o catálogo com mais informações sobre o Núcleo no site da PRCEU.
(Fotos: Ernani Coimbra)
