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São Paulo tem aumento de mulheres e negros eleitos para a Câmara Municipal
Número de vereadores negros eleitos na capital paulista sobe de 11 para 16; mulheres passarão a ocupar 20 das 55 cadeiras da câmara
Votos dos paulistanos permitiu crescimento de mulheres e pessoas negras que irão legislar na Câmara Municipal de São Paulo - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Passado o primeiro turno das eleições municipais, os resultados da votação para vereadores em São Paulo demonstram progressos em relação à representatividade de mulheres e pessoas negras, dando sequência a uma tendência iniciada em 2020. Por outro lado, os dados indicam que pessoas indígenas seguem sub-representadas na Câmara Municipal paulistana.
No último domingo, dia 6, a cidade de São Paulo elegeu 16 vereadores negros. São cinco a mais que na eleição municipal anterior, ocorrida em 2020. Os dados sobre autodeclaração de cor/raça dos candidatos começaram a ser coletados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2016. Para esta reportagem, o Jornal da USP baixou os dados disponíveis no portal de Estatísticas Eleitorais do TSE para as candidaturas registradas em três eleições: 2016, 2020 e 2024.
Segundo a advogada Amarílis Costa, mestra em Ciências Humanas e doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito (FD) da USP, este aumento de eleitos negros é resultado de um longo processo de lutas no âmbito eleitoral.
“Quando falamos de debates afirmativos, a gente está falando de um debate também político. No sentido de a gente ter uma população que é majoritariamente feminina e negra, e que não estava assim delimitada dentro dos espaços do parlamento. A Resolução 23.605, de 2019, feita pelo TSE, fala sobre a distribuição da verba relacionada às legendas, aos partidos, entre outros. Essa resolução começa a estruturar o que a gente está vendo hoje, porque ela fala sobre como os porcentuais devem ser divididos nos partidos, a proporção para cada tipo de cargo eletivo. Então, houve um trabalho de arar a terra para a construção de eleições que conduzissem o parlamento para uma configuração mais heterogênea”, afirma Amarílis em entrevista ao Jornal da USP.
Amarilis Costa - Foto: Arquivo pessoal
A Resolução 23.605 do TSE estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Como, por exemplo, a candidatura feminina mínima de 30% por partido, distribuição de verbas para candidaturas negras, entre outros.
A especialista defende que a diversidade racial e de gênero na Câmara Municipal não necessariamente vai fazer aumentar a quantidade de projetos de um lado político específico, uma vez que os novos vereadores eleitos não se encaixam todos no mesmo espectro político. Mulheres e negros foram eleitos tanto por partido de esquerda quanto por partidos de direita. “Essa configuração heterogênea não tem a ver com dinâmica de ideologia política, porque a gente sabe que, dentro dessa construção heterogênea, existem candidaturas negras, candidaturas femininas, em múltiplos espectros da política. E a ideia, portanto, é, inclusive, construir essa linha de múltiplos espectros”, explica Amarílis.
Apesar do aumento na eleição de pessoas negras na Câmara Municipal de São Paulo, esse crescimento não se traduz no número de candidaturas negras para vereador. Desde 2016, quando esses dados começaram a ser coletados, o número de candidaturas negras se mantém proporcionalmente semelhantes nas eleições. Porém, o número de eleitos vem aumentando progressivamente.
Outro dado interessante evidenciado pela eleição é o aumento de mulheres ocupando as cadeiras da Câmara Municipal. Houve um aumento de sete mulheres eleitas em 2024, com relação ao pleito anterior. Este número já vinha em crescente em relação a 2016.
“Se fôssemos fazer um retrato falado do Brasil com base nos índices demográficos, o Brasil é mulher, pobre, negra e evangélica. Então, se nós formos pensar que a disputa política tem a ver com o âmbito de representação do povo e com o reflexo das camadas populares, a gente precisa ver mulheres fazendo a pauta política. Precisamos entender que a participação feminina num porcentual semelhante ao porcentual da nossa população é o ideal e o mais aceitável justamente pois, através desse tipo de ação, a gente oxigena e mantém a democracia”, diz Amarilis.
O grupo que proporcionalmente registra a maior queda no número de eleitos é o dos homens brancos. Em 2016, 34 homens brancos foram eleitos vereadores na cidade de São Paulo, em 2020 foram 33. Já em 2024 este número caiu para 23. Apesar de ainda ser a configuração com mais eleitos na cidade, essa queda indica um caminho maior para proporcionalidade entre a população e os vereadores.
“Os números têm uma mudança substancial, mas eles não são repentinos. Se a gente for pensar que, desde a Constituinte, já o Lobby do Batom debatia e construía uma articulação política pelas pautas de gênero e pela inserção de mulheres na política, igualmente o movimento social negro sempre pautou a inserção de pessoas negras nos espaços políticos. A mudança é substancial, mas ela não é repentina. Ela é substancial porque estamos falando de uma diminuição de dez figuras de homens brancos dentro do parlamento em um espaço curto de tempo, mas ela não é repentina porque ela é resultado de uma série de construções, inclusive no âmbito da política pública”, comenta Amarílis.
Apesar deste avanço na representatividade negra e feminina, a população indígena segue sub-representada na cidade de São Paulo. Nenhuma pessoa indígena foi eleita em 2024. Desde que os dados sobre autodeclaração de cor/raça começaram a ser coletados em 2016, apenas um vereador indígena foi eleito em São Paulo. Essa foi a vereadora Juliana Cardoso (PT), que já havia sido eleita em 2008, 2012 e 2016. Porém, apenas em 2020 ela mudou sua autodeclaração de cor/raça para indígena. Atualmente Juliana é deputada federal.
Em quase todas as possibilidades de cor e raça, homens foram eleitos mais que mulheres, exceto em relação a vereadores que se autodeclaram pretos. Desde a eleição de 2020, mais mulheres pretas ocupam as cadeiras da Câmara Municipal do que homens pretos. O que difere de todas as outras configurações de cor, raça e gênero. Por exemplo, em relação a pessoas pardas, nove homens foram eleitos em 2024 e apenas uma mulher.
Sobre as eleições para prefeitos, 18 cidades de São Paulo passarão pelo segundo turno, incluindo a capital paulista. A votação para prefeito em segundo turno será no dia 27 de outubro.
*Estagiário sob supervisão de Silvana Salles
**Estagiário sob supervisão de Moisés Dorado
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A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.
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