Segundo o IBGE, o Brasil tem 217 milhões de habitantes. Deste número, 54% são negros, ou seja, pessoas que se identificam como pretas ou pardas. Apesar de serem maioria, a população negra é marginalizada na sociedade brasileira. Uma tentativa de reparar esse processo é alertar a população para o problema. O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, neste domingo, é um movimento neste sentido.
Apesar da população brasileira ser majoritariamente negra, apenas duas em cada dez pessoas que estão entre o 1% mais rico do País são pretas ou pardas, ou seja, apenas 20% das pessoas que recebem mais de 28 mil reais mensais são negras. Em nível educacional, a disparidade continua. No Brasil, apenas 13% das pessoas negras têm ensino superior, contra 26,5% de pessoas brancas com graduação completa.
É nesse ambiente de lutas por direitos e igualdade que nasce a data. O Dia da Consciência Negra, celebrado todo dia 20 de novembro, foi institucionalizado através de uma lei em 10 de novembro de 2011. Entretanto, Marina Camargo, diretora adjunta e presidente da Comissão da Igualdade Racial da 12° Subseção da OABSP Ribeirão Preto, conta que a data é mais antiga. “Na verdade, a data faz alusão a Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, que foi assassinado no dia 20 de novembro. O idealizador da data foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, um dos fundadores do Grupo Palmares.”
Na busca por direitos
Apesar da data recordar um passado de muita luta da comunidade negra em busca de respeito e direitos, Paulo Eduardo Alves, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, afirma que a data não denota vingança ou revanchismo. “Não é sobre revanchismo ou prestação de contas, mas sim para nos entendermos. Uma vez entendido quem somos, nos tornamos um país mais forte.”
Apesar de ser uma data dedicada à luta de Zumbi e de toda a população negra, isso não é suficiente. Segundo Alves, é necessário o envolvimento da sociedade e, especialmente, do Estado. “A conscientização é muito importante. Como sociedade, é necessário percebermos que o fato de ter um tom de pele diferente afeta todas as nossas oportunidades e resultados posteriores. Porém, para que a sociedade tome conta disso, é necessário o pulso do Estado, que ele participe de maneira ativa.”
Aliada na batalha
Neste contexto de alerta, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Jurídico-Raciais Esperança Garcia (Nuepeg) da FDRP e o Coletivo Negro da USP em Ribeirão Preto, com apoio da Comissão da Igualdade Racial da OAB de Ribeirão Preto e do Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (Caaja) da FDRP promovem uma série de eventos até o dia 25 de novembro.
A programação conta com atividades que vão desde cultura e debates para entender o peso do racismo estrutural na sociedade brasileira até conversas sobre o papel do direito na luta contra o racismo e das políticas de inclusão racial na Universidade. Os eventos começam na segunda-feira, dia 21, às 10h, e terminam na sexta-feira, dia 25. Os eventos são gratuitos e abertos ao público.
Para mais informações e a programação completa, clique aqui
Colaboração: Helena Simões Furlan, acadêmica FDRP
