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 A violência obstétrica é um termo que nomina e evidencia uma situação que alguns querem que permaneça ocultada e invisibilizada. “Em 2018, o Conselho Federal de Medicina afirmou que o termo seria uma agressão contra a especialidade médica de ginecologia e obstetrícia, o que foi referendado pelo atual governo através do Ministério da Saúde, que baniu a utilização do termo de documentos oficiais, o que não torna o problema inexistente, e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo interpelou recentemente uma advogada que dava um curso sobre violência obstétrica.”

A defensora pública alerta que essas ações dificultam e impedem o seu enfrentamento. “Como as mulheres podem se proteger e evitar essas violências se se interdita o debate, se não podemos nem ao menos nomear essas violências?” E lembra que a violência obstétrica pode ser praticada por outros profissionais de saúde nesse percurso. “Esse tipo de violência se insere num contexto geral de uma sociedade machista, por vezes, misógina, que costuma desrespeitar as mulheres, sua autonomia, suas escolhas, sua possibilidade de decidir, após ser devidamente informada, sobre procedimentos médicos e tratamentos que incidem sobre seus corpos.”

Além dos direitos exercidos individualmente, Mônica frisa que existem os direitos sociais, como o direito à saúde, que tem que ser garantido pelo Estado. “Nesse sentido o poder público tem que atuar, nessa questão, realizando protocolos de atendimento e de enfrentamento à violência obstétrica, formação continuada dos profissionais de saúde, estabelecimento de canais de denúncia, dentre outros, e quando ocorrer com você uma situação de violência obstétrica, denuncie e peça ajuda. Você pode acionar a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Agência Nacional de Saúde, o Conselho Federal de Medicina.”