“Essa eleição vai ser uma guerra”, disse o presidente Lula em evento comemorativo do 46° aniversário de seu partido, em São Paulo. “A verdade vai destruir a mentira”, afirmou dias depois, no Rio de Janeiro. A réplica veio no mesmo tom. “Lula é um Opala velho que bebe muito”, reagiu seu principal rival na campanha presidencial, senador Flávio Bolsonaro, candidato da extrema-deixam claro direita autoritária. Pronunciadas a nove meses do pleito presidencial, essas declarações evidenciam que, mais uma vez, prevalecerão o radicalismo e a baixíssima qualidade do debate entre os dois presidenciáveis.
Isso significa que, em vez de tempos de diálogo, de responsabilidade, de bom senso, de razão e de ponderação, assistiremos novamente à mesma polarização política e à mesma radicalização ideológica dos pleitos de 2018 e 2022. Foram duas eleições baseadas, acima de tudo, na irresponsabilidade, na desinformação, na intolerância religiosa, nas mentiras, na ignorância, na demagogia – enfim, numa desqualificação recíproca dos candidatos. Como evitar tanta personalização e tanta estupidez? Como impedir a substituição da competição entre rivais por um embate entre amigo versus inimigo que, ao servir a projetos ideológicos de desqualificação recíproca dos presidenciáveis, corrói a essência da democracia representativa, a exemplo do que ocorreu na época do fascismo e do nazismo, na Europa, e mesmo no Brasil, após o golpe militar de 1964 e durante o período de 2019 a 2022?
A história revela que os regimes democráticos, independentemente de seus inimigos, têm suas fragilidades intrínsecas. Uma delas é o avanço da violência, decorrente da atuação das milícias, do tráfico de drogas e do crime organizado, com quadrilhas cada vez mais bem organizadas e muito poder político, de um lado, e da ação de governadores que reivindicam o poder de decidir quais vidas são protegidas e quais devem ser eliminadas nas operações de cerco e aniquilamento em que se converteu a repressão ao narcotráfico pelas polícias militares, de outro lado. Uma segunda fragilidade é o avanço da corrupção, por meio de expedientes que envolvem não apenas a iniciativa privada, órgãos do Executivo e casas legislativas, mas, igualmente, as diferentes instâncias do Judiciário. Uma terceira fragilidade da democracia é o risco de ascensão de governantes ineptos e de governos sem grande base de sustentação parlamentar.
Uma quarta fragilidade – que tem sido menos mencionada pela mídia do que as anteriores – é a crescente complexidade da própria vida social, econômica, política e cultural do país. Na transição do século 20 para o século 21, por não ter acompanhado a evolução da economia, da tecnologia e dos meios de comunicação, em termos estruturais e funcionais em vários países – e o Brasil é um deles –, a democracia teria ficado simples demais para dar conta de novos tipos de problemas e de conflitos emergentes em contextos cada vez mais marcados por intercruzamentos, multiplicidades e heterogeneidades.
Trocando em miúdos, embora a sociedade tenha evoluído, a ciência tenha avançado e os subsistemas sociais tenham se multiplicado, a democracia ficou limitada a regras jurídicas defasadas, a mecanismos obsoletos, a ferramentas ultrapassadas, a interpretações um tanto quanto simplistas da sociedade, a leituras singelas, a explicações lineares e a argumentos moralizantes. Por isso, ainda que as decisões tomadas num cenário como esse possam gerar soluções momentâneas aos conflitos, a médio prazo elas os acabam agravando, seja no plano do conhecimento e dos diagnósticos, seja no plano da ação e das políticas púbicas.
“Quando uma filosofia política excessivamente normativa prioriza categorias morais em detrimento da sutileza analítica; quando a unidade coletiva ignora a lógica da pluralização e da exclusão; quando a teleologia histórica é tomada como certa sem reconhecer os fenômenos de dissipação, regressão e pseudomovimento, o que temos então é uma teoria carente de observação, um normativismo confrontado por um mundo que não compreende, compensando sua pobreza analítica com prescrições”, diz o respeitado filósofo basco Daniel Innerarity, autor de Una teoria de la democracia compleja: governar en el siglo 21 e professor da European University Institute, em Florença, da London School of Economics, em Londres, do Instituto Max Planck, em Heidelberg, e da Universidad del País Basco.
A partir do que chamou de um “cenário perturbador” decorrente da complexidade do mundo contemporâneo e da oferta das mais variadas orientações para governá-lo, conseguirá a democracia sobreviver às complexidades das mudanças climáticas, da inteligência artificial, dos algoritmos e dos mercados financeiros? – indaga Innerarity. Sua resposta: se não formos capazes de compreender e governar democraticamente as novas realidades de um mundo cada vez mais complexo, sabendo antecipar problemas, atuar com flexibilidade e promover diálogos construtivos entre diferentes vozes, será impossível deter aqueles que prometem uma eficiência supostamente alcançável sem exigências democráticas.
Caminhando da teoria à prática: tanto para a direita como para a esquerda, tanto para os conservadores quanto para os progressistas, a dificuldade de forjar políticas complexas para lidar com a complexidade e com as contradições do mundo contemporâneo corresponde à dificuldade de implementá-las e de executá-las de um modo que não as simplifique excessivamente, a ponto de desprezar ou até distorcer a própria realidade. A partir das décadas finais do século 20, porém, o mundo passou a implicar contextos em que as autoridades governamentais já não dispõem mais de condições para tomar decisões sozinhas, sem levar em conta os ecossistemas do conhecimento e as diferentes lógicas em jogo na vida social, econômica, política e cultural.
Até os anos 1960 e 1970 foi possível de recorrer à ação coletiva estatal por meio de intervenções centralizadas e estratégias de planejamento de médio e longo prazo. Já no século atual as estruturas de processamento de informações e de governança das máquinas governamentais deixaram progressivamente de dar conta da multiplicidade de valores e de informações em circulação num mundo globalizado, cujas economias são difíceis de regular e onde a autonomia política se choca com a interdependência e as diferentes velocidades dos subsistemas econômicas e sociais. Igualmente, os governantes também precisam compreender que não mais conseguirão superestimar as possibilidades de o Estado intervir na sociedade por meio de respostas binárias. Também têm de compreender que o processo de formação de uma vontade política frente a crises climáticas, a migração, ao crime organizado e às crises financeiras já não se dá mais apenas e tão somente dentro da estrutura e do espaço estatal.
Se a democracia foi capaz de transitar com sucesso da polis para o Estado-nação, e, mais tarde, da democracia direta para a democracia representativa, não há motivo para imaginar que ela não possa enfrentar novos desafios, desde que esteja com uma arquitetura política adequada e em condições capaz de harmonizar todas suas dimensões de modo equilibrado, por um lado, e de propiciar a articulação de interesses conflitantes na esfera pública e atribuir responsabilidades correspondentes, por outro lado.
Contudo, para que isso possa ocorrer, ainda que a política hoje seja caracterizada por maior imprevisibilidade, risco e incertezas do que outros níveis de tomada de decisões coletivas, são necessários políticos e candidatos presidenciais com mais estatura. Ou seja, capazes de compreender a complexidade do século 21. E pelo que se observa hoje no cenário político brasileiro, com mais um pleito excessivamente polarizado, tudo indica que o país terá de esperar a eleição de 2030 para tentar eleger um candidato presidencial mais preocupado em gerir democraticamente uma sociedade complexa do que gastar o tempo disponível chamando seus adversários de “alcoólatra” ou de “gestor de loja de chocolate na Barra da Tijuca”.
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