Os furtos de energia, popularmente conhecidos como “gatos”, representam um dos maiores desafios do setor elétrico brasileiro. Em 2023, as perdas não técnicas totalizaram 40,7 Terawatt-hora (TWh), um aumento de 19,3% em comparação a 2022, gerando um impacto financeiro de R$10 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A prática ilícita afeta diretamente a economia, a segurança das redes elétricas e a qualidade do fornecimento de energia para milhões de brasileiros.
Problema multifacetado
Segundo Fernando de Lima Caneppele, docente da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP, os furtos de energia são motivados por uma combinação de fatores econômicos, sociais e de segurança pública. O furto de energia é classificado como crime pelo artigo 155 do Código Penal brasileiro, com pena de até quatro anos de reclusão e multa. No entanto, a prática é amplamente difundida, especialmente em regiões de alta vulnerabilidade social, mas também em áreas nobres.
“Os dados apontam que o Rio de Janeiro lidera o ranking de furtos de energia no Brasil, seguido por São Paulo e Amazonas. O problema se agrava em locais onde o crime organizado impede a fiscalização e a correção das ligações clandestinas, dificultando a atuação das distribuidoras”, destaca Caneppele.
Medidas de combate
Além dos impactos financeiros, as ligações clandestinas comprometem a segurança das redes elétricas, aumentando os riscos de incêndios, curtos-circuitos e acidentes fatais. Para mitigar o problema, o especialista destaca investimentos das distribuidoras em tecnologias avançadas, como os Sistemas de Medição Centralizado (SMC), que utilizam medidores inteligentes instalados externamente às unidades consumidoras, permitindo o monitoramento contínuo do consumo e a suspensão automática do fornecimento em casos de inadimplência.
Segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a ampla adoção desses sistemas poderia reduzir os custos das perdas não técnicas em até R$1 bilhão por ano. Contudo, apesar da eficiência tecnológica, a implementação desses sistemas enfrenta desafios, como a resistência de grupos criminosos e a necessidade de investimentos expressivos na modernização da infraestrutura elétrica.
Impactos
Os furtos de energia afetam diretamente não apenas as distribuidoras, mas também os consumidores regulares. De acordo com o professor, a energia furtada sobrecarrega a rede elétrica, aumentando a probabilidade de falhas e danos aos equipamentos. Além disso, oscilações e interrupções no fornecimento prejudicam tanto residências quanto empresas que dependem de um suprimento estável de eletricidade.
Outro impacto significativo recai sobre as tarifas de energia. Caneppele afirma que os custos das perdas não técnicas são parcialmente repassados aos consumidores por meio dos processos de revisão tarifária estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa que, indiretamente, todos os brasileiros acabam pagando pelos furtos de energia.
Políticas públicas
Para mitigar os prejuízos causados pelos “gatos”, é essencial a adoção de políticas públicas eficazes. Para Caneppele, é necessário uma abordagem integrada que envolva distribuidoras, poder público e sociedade. Ele conta que os programas de conscientização, bem como as ações de fiscalização intensificadas e as parcerias com órgãos de segurança pública, são fundamentais para reduzir as perdas não técnicas.
Além disso, o docente ressalta também a importância da inovação tecnológica para combater os furtos. O incentivo à modernização das redes elétricas e a aplicação de inteligência artificial nos sistemas de monitoramento são algumas das soluções que já vêm se mostrando promissoras.
“Os furtos de energia são um reflexo das desigualdades sociais e da falta de acesso a serviços básicos. Enquanto medidas punitivas são necessárias, é igualmente crucial investir em políticas sociais que promovam inclusão e melhorem as condições de vida nas comunidades mais afetadas”, analisa.
*Sob supervisão de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo
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