USP e Educação #32: Projeto de Lei do Programa Nacional do Livro e Material Didático

Num país marcado por desigualdades sociais, transformar o programa em lei é garantir a continuidade do acesso de crianças, adolescentes e da comunidade escolar a livros e materiais didáticos

 03/11/2025 - Publicado há 6 meses
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USP e Educação #32: Projeto de Lei do Programa Nacional do Livro e Material Didático
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Em artigo publicado no Jornal da USP, os professores Vinício Macedo, Idméa Semeghini e Carlota Boto defendem a lei que transforma o PNLD, Programa Nacional do Livro e Material Didático, em uma política de Estado. Criado há mais de 30 anos— e com programas similares que foram se aperfeiçoando desde 1937—, o PNLD não funciona como lei, e sim como um decreto federal. Transformá-lo em uma política, é garantir seu espaço no orçamento público e sua continuidade, independentemente do governo vigente.

O programa é voltado à avaliação e distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias nas redes públicas de ensino do País, abrangendo também softwares, jogos educacionais, materiais com recursos de acessibilidade e materiais de formação e gestão escolar. Em tempos de plataformização da educação e perda de leitores, assegurar o acesso aos livros é passo importante rumo ao letramento da nação e à democratização do conhecimento e da educação.

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Boletim USP e Educação

Produção: Produção - Cinderela Caldeira, Henrique Giacomin e Breno Marino
Edição: Rádio USP
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